Rio Branco, Acre, 31 de outubro de 2020

Ministério Público do Acre realiza sessão solene e empossa promotores de justiça

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Em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório do Ministério Público do Acre (MPAC), tomaram posse, nesta quinta-feira, 2, seis promotores de Justiça. Ana Raisa Farias Cambraia, Juliana Barbosa Hoff, Fernando Henrique Santos Terra, Thalles Ferreira Costa, Ocimar da Silva Sales Júnior e Carlos Augusto da Costa Pescador foram aprovados no XII Concurso para Promotor de Justiça Substituto.

A execução do Hino Acre pelo Coral do MPAC deu início ao ritual solene, que marcou o ingresso formal de seis promotores de Justiça na instituição. Procuradores, promotores, servidores do MP acreano, familiares e amigos dos empossados, além de autoridades, prestigiaram a solenidade.

Dos seis novos promotores, um é a acreano e outro, nascido em Rondônia, era servidor do MPAC há cinco anos. Com a chegada deles, o MP acreano passa a contar com 74 membros, sendo que, desses, 60 são promotores de Justiça com atuação no primeiro grau judicial, compatibilizando com o número de juízes.

O concurso foi encerrado em abril de 2015, tendo prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogável por igual período. As demais vagas serão preenchidas de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da instituição.

 

Juramento

Em nome da turma, Juliana Barbosa Hoff prestou o compromisso legal. Então, um a um, os novos promotores foram chamados a assinar o termo de posse, formalizando o ingresso no MPAC. Eles receberam das mãos do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a carteira funcional e a insígnia do MP.

Escolhida para falar em nome dos demais, Ana Raisa Cambraia disse que o momento representava não apenas a realização de um sonho. “O dia de hoje representa, ainda, novos desafios, novas metas. O que antes era visto como um objetivo final, hoje, se mostra como um tiro de largada, como início de uma nova etapa de vida para cada um de nós seis”, comentou.

 

A nossa simbologia é a Justiça, diz procurador-geral

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, disse que o momento era digno de comemorações, não apenas para os empossados e suas famílias, como também para a Instituição, que passará a dividir os desafios com mais seis promotores de Justiça, mas, principalmente, para a sociedade que terá “seis novas portas abertas da nossa casa”.

Com 22 anos de atuação no MP e, atualmente, exercendo o mais elevado cargo da Instituição no Estado, Oswaldo D’Albuquerque parabenizou os novos promotores por terem sido aprovados num concurso difícil como é o de ingresso na carreira do Ministério Público. Ele ressaltou que os maiores desafios começam a partir de agora.

“A nossa simbologia é a Justiça. Aprendi que um promotor de Justiça é um navegante solitário. É dono de suas próprias verdades e a sua verdade é o seu senso de Justiça. Assim deve agir, conforme o arcabouço legal, de olhos abertos e o coração pulsando, sabendo e decidindo sobre aquilo que é suportável e aquilo que não é suportável para a sociedade. Devemos ser intolerantes e repudiar com veemência as desordens que ferem a essência da razão de existir do Ministério Público e a beleza da alma humana”, acrescentou.

O procurador-geral lembrou que, após mais de vinte anos de atuação no MPAC, pela primeira vez, a Instituição realiza uma posse de promotores num espaço próprio. Comentou, ainda, sobre os esforços empreendidos para que o concurso, iniciado em 2013, na gestão da procuradora Patrícia Rêgo, pudesse ser finalizado, resultando na contratação dos promotores. Fez questão de agradecer ao Poder Legislativo pela aprovação da nova Lei Orgânica do MPAC e do PCCR dos servidores, como também ao Poder Executivo pela sanção de ambas as leis, sem vetos.

Ao citar os desafios da sociedade atual, como o combate à criminalidade, por exemplo, falou que o MP acreano tem estabelecido uma agenda que busca aproximar a Instituição do cidadão, ampliando projetos como o MP na Comunidade, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Natera, Casa da Cidadania, além de iniciativas como o Mutirão de Inquéritos Policiais e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

“Continuaremos firmes no combate ao crime organizado, à sonegação fiscal e à corrupção, que se mostra endêmica e deve ser atacada sem trégua, com toda força e recursos disponíveis. Para demonstrar o compromisso do MPAC nessa seara, tivemos, em nossa última gestão, um aumento de 900% nos procedimentos envolvendo improbidade administrativa e evasão fiscal, que passou de 407 no biênio anterior para 3.665 em 2014 e 2015”, informou.

Ressaltou, ainda, que os novos promotores ingressam numa unidade do MP brasileiro reconhecida por suas boas práticas, construídas a partir do planejamento estratégico, revisado em 2015, com a participação da sociedade, que foi ouvida em várias audiências públicas. Revisão esta produzida pela equipe do próprio MPAC, referenciada e reconhecida pelo Fórum Nacional de Gestão do CNMP; uma boa prática que representou significativa economia para a instituição.

“Digo, para mim mesmo, que devemos honrar as nossas vestes e preservar a cadeira a qual sentamos. Só vale à pena ser promotor de Justiça, se o cargo e a beca forem instrumentos das nossas verdades e veículo para alcançar os nossos sonhos, na transformação positiva da nossa realidade social”, ressaltou o procurador-geral, que fez uma citação da Carta de Paulo aos Romanos para encerrar o seu discurso.

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Autoridades falam sobre os desafios do cargo de promotor

O governador Tião Viana participou da solenidade e destacou que os novos promotores ingressam numa instituição respeitada. “Tenho aprendido muito com o Ministério Público Federal e Estadual. Aqui, nós temos um sentimento de orgulho do Ministério Público do Acre. Só tenho a desejar pleno êxito aos novos promotores”, acrescentou.

Representando a Assembleia Legislativa do Acre, a deputada Maria Antônia disse que os empossados estavam diante de um grande desafio. “Vocês serão os guardiões da lei e de todos os acreanos”, ressaltou.

A corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, falou que, além de coragem e independência, o promotor de Justiça precisa de um elevado senso de Justiça. “Por essa razão, devemos estar sempre alertas e vigilantes para não nos empolgarmos com as ilusões e sensações de poder do cargo. Devemos, sim, agir sempre com serenidade no desempenho das nossas funções”, disse.

O promotor Francisco Maia Guedes, presidente da Associação do MP do Acre, declarou que, como colega e presidente da Ampac, era uma honra participar da solenidade. “Somos servos e temos, em nossas mãos, a possibilidade e capacidade de desenvolvermos muito bem a nossa missão, por nós escolhida, desejada e, notadamente, em um Estado como nosso, pequeno, também vermos presentes os bons frutos de nossa atuação, estando certos de sermos bem recompensados em todos os sentidos”, frisou.

Representando o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador de Justiça de Roraima, Fábio Stica, disse que o promotor de Justiça exerce além de um cargo de destaque. “Ele é um agente político e, antes de qualquer coisa, um servidor público, que precisa ouvir os anseios da população e transformar isso emrealidade”, acrescentou.

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Os novos membros do MPAC vão participar de um curso de formação, que tem por objetivo informar sobre a estrutura do Ministério Público, sobre a missão e sobre os valores institucionais. Eles também vão participar de aulas, debates, estudos de casos, atividades práticas, atuação em júri e audiências, e só depois serão lotados nas promotorias.

Também compuseram a mesa de honra, o desembargador Samoel Evangelista, representando o Tribunal de Justiça do Acre; a desembargadora Waldirene Oliveira, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); O procurador-geral do Município de Rio Branco, Pascal Abou Khalile o advogado  Sérgio  Quintanilha,  representando  a OAB/AC.

 

Da Assessoria.

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