A possibilidade de retorno dos voos durante o dia, a inclusão do Acre nas promoções nacionais das companhias aéreas e realização de um estudo de viabilidade por técnicos da Gol e Latam para redução do preço das passagens aéreas para o estado, em especial o trecho Rio Branco – Brasília, um dos mais caros do Brasil, foram os principais resultados do Seminário Estadual/Acre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados Sobre o Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil.
O seminário foi realizado por solicitação do deputado federal Alan Rick (PRB), representante do Acre na Comissão, e contou com a presença do senador Jorge Viana (PT) que, como Alan Rick, tem sido um forte defensor da redução do preço das passagens e aumento do número de voos no Acre no Congresso Nacional e no debate com as companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil.
Participaram do Seminário o Diretor de Relações Institucionais da Gol; Alberto Fajerman; o Gerente de Projetos –Assuntos Regulatórios da LATAM, Sandro Roberto Lopes; o prefeito da capital, Marcus Alexandre; a Secretária de Turismo do Acre, Rachel Moreira, representando o governador Tião Viana; o Procurador da República, Luiz Gustavo Mantovanni; o Promotor da Vara de Defesa do Consumidor, Marco Aurélio Ribeiro; o Superintendente da Infraero/AC, Jailson Mendes; o presidente da Federação das Indústrias do Acre, José Adriano Ribeiro e a vice-presidente Adelaide Fátima. Participaram também a diretora da ABAV Acre, Janete Franke; o diretor do Sindicato das Agências de Viagens do Acre, Rizomar Santos e empresários do setor.
“Tivemos hoje a oportunidade de realizar esse debate aqui em Rio Branco, no Plenário da Assembleia Legislativa. Sou membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados Sobre o Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil, e como representante do Acre aprovei requerimento para que realizássemos essa reunião aqui no Estado. Nela pude contar com o apoio do senador Jorge Viana, outro grande defensor dessa causa no Senado Federal”, disse Alan Rick.
O deputado Alan lembra que vem trabalhando desde o primeiro mês do seu mandato por preços mais justos das passagens aéreas no Acre. “No ano passado apresentei com dados, documentos e provas, durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, um minucioso levantamento dos altos preços das passagens aéreas no estado. Além do aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos. E agora avançamos nesse debate com esse seminário aqui”, ressaltou.
REDUÇÃO DO ICMS
O Senador Jorge Viana fez uma explanação sobre o Projeto de Resolução do Senado nº 55/2015, de sua autoria em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede), que “fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação”.
Segundo ele, o projeto deve ser aprovado Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, provavelmente na próxima semana e até julho deve ser votado em Plenário.
“Eu tenho a iniciativa, junto com o senador Randolfe, e o projeto está para ser votado e corta os impostos do combustível de aviação para o limite de 12%. Com isso, teremos mais força para tentar mexer nos preços e nos voos. É o que a gente pode ir oferecendo. Seguir lutando, porque transporte aéreo na nossa região não é luxo. É um serviço de primeira necessidade”, disse o senador.
Não é de hoje, que as queixas em torno do serviço prestado pelas companhias, a baixa oferta de voos comerciais e o preço pago nas passagens aéreas, vêm sendo assunto recorrente nas reclamações da população do estado.
(Assessoria)