Após receber denuncia pelo 190, na última quinta feira (21), o Comando da Polícia Militar de Tarauacá determinou que uma guarnição comandada pelo Sargento Pedro Gomes, fosse até o Bairro do Triângulo, na Rua Eldo Borges, verificar se procedia a informação que um jovem estaria cultivando maconha em sua própria residência. No local, policiais encontrara uma plantação da maconha dentro de uma caixa d’água e mais cinco mudas no ponto para cultivo.
Na residência, a polícia prendeu Yuri Bispo Araújo, 19 anos, acusado de ser o responsável pelo cultivo da droga. O agricultor do tráfico e a plantação de maconha foram levados para a delegacia. O mesmo agora terá que acertar contas e dar explicações ao Delegado José Obetânio.
De acordo com a lei nº 11.343/06, em seu artigo 28, parágrafo 1º, é crime semear, cultivar ou colher, mesmo que para o consumo pessoal, “plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica”. Caso o indivíduo descumpra a norma, neste caso, terá que prestar serviços à comunidade, sendo advertido sobre os efeitos das drogas e tendo que comparecer a programa ou curso educativo.
Conforme o artigo 33, parágrafo 1º, inciso II, do texto legal, semear, cultivar ou fazer colheita, sem autorização ou em desacordo com a determinação legal, de plantas que se constituem como matéria-prima para a preparação de drogas tem pena de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1500 dias-multa.
Segundo o artigo 243, da Constituição Federal, as glebas (terreno próprio para cultura) de qualquer região da nação “onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas”, ou seja, o dono não mais terá posse sobre o local.