A Petrobrás entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para figurar como assistente de acusação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo em que ele é réu por receber US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda com a petroleira. Segundo o documento, o deputado enriqueceu com recursos “oriundos da sangria” de corrupção instalada na empresa.
Em março deste ano, o STF aceitou a primeira denúncia contra Cunha, por suposto recebimento de propina pela venda de navios-sonda da Petrobrás. A Corte também aceitou a acusação da Procuradoria-Geral da República contra a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB-RJ), ex-deputada e aliada de Cunha no esquema que garantiu ao parlamentar os repasses ilegais pelos quais responde.
“Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado (Cunha), com o auxílio pontual porém decisivo da 2ª denunciada (Solange Almeida), locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5 milhões oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente (Petrobrás) e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sondas em questão”, diz o documento enviado ao STF.
A estatal sustenta não haver dúvidas de que foi a maior vítima do esquema de corrupção apurado pela Operação Lava Jato, “pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado”.
O pedido para que a empresa seja assistente de acusação contra Cunha precisa ser autorizado pelo relator da Lava Jato, Teori Zavascki. Se for aceita, a empresa poderá auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e terá acesso à integra do processo, além de poder opinar sobre o caso.
Por Gustavo Aguiar.