Contrário a uma análise acelerada do projeto sobre abuso de autoridade, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) conseguiu adiar a votação da proposta para o segundo semestre deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), queria que a matéria fosse votada nesta semana.
Na reunião da Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição desta terça (12), Jucá propôs aos integrantes do colegiado que a matéria fosse votada amanhã, para que eles tivessem tempo de analisar o relatório e decidir sobre o tema.
Os senadores, no entanto, protestaram sobre o curto prazo e, após os apelos dos colegas, Jucá anunciou que a próxima reunião da comissão para tratar do tema ocorrerá em 16 de agosto. Ele também não descartou a realização de audiências públicas e até a possibilidade de a proposta ser enviada para outras comissões. Se for aprovado pelas comissões, o projeto também terá que ser analisado pelo plenário da Casa.
“É claro que é um projeto que precisa ser discutido sim, mas considero que esta não é a melhor forma. Precisamos ter tempo para discuti-lo, para analisar, ouvir as entidades envolvidas, analisar na Comissão de Constituição e Justiça. Não acho razoável que de hoje para amanhã nós sejamos obrigados a formar uma opinião sobre isso”, afirmou Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
“Ninguém tem dúvida sobre a necessidade de aperfeiçoamento dessa lei, mas o problema é a complexidade do momento em que vamos votar essa matéria. Não pode ser feito com açodamento”, endossou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).
Durante a discussão, ela rebateu a tese apontada por algumas entidades de que o fato de o projeto ter sido reapresentado neste momento visa atrapalhar as investigações da operação Lava Jato e a intimidação de juízes, procuradores e magistrados.
“Não temos nenhuma intenção de barrar a Lava Jato mas até para mostrarmos que esse não é o objetivo, é preciso que seja discutido em outras comissões, que passe por uma peneira, mesmo que se estabeleça um prazo para isso”, disse.
O adiamento da votação é uma das derrotas sofridas por Renan nos últimos dias ao tentar emplacar uma pauta prioritária para o Senado. O problema apontado por líderes partidários foi a falta de diálogo do peemedebista com os demais senadores para definir o pacote. Eles reclamaram que não foram ouvidos.
Na semana passada, os dois projetos elencados por Renan para serem votados não tiveram acordo e suas análises ficaram para esta semana. Para tentar apaziguar os ânimos, o presidente do Senado convocou uma reunião entre os líderes na tarde de hoje.
Com informações da Folhapress.