Rio Branco, Acre, 27 de novembro de 2020

Comissão da Amazônia aprova projeto de Zona Franca Verde

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Foi aprovado nessa terça-feira,2, na Comissão da Amazônia, o projeto de lei do deputado federal Leo de Brito (PT) que amplia a Zona Franca Verde. O relator do projeto foi o deputado federal Alan Rick (PRB).

O projeto visa atender a totalidade da área dos municípios beneficiados, que no Acre são: Cruzeiro do Sul, Brasileia e Epitaciolândia.

Leo-de-Brito

O autor do projeto de ampliação foi o deputado federal Léo de Brito (PT)

A Zona Franca Verde é um incentivo, concedido pelo Governo Federal, para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional, que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, assim como o decreto que a regulamenta, assinado no final do ano passado.

Contudo, a lei atendia apenas pequenas indústrias que estavam dentro de um perímetro de 20 km² dos municípios contemplados.

A expectativa é de que as isenções devam estimular a industrialização de produtos regionais, reduzindo os preços de venda e, fomentando a geração de emprego e renda nos municípios contemplados.

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