BRASÍLIA – A presidente do Ibama, Suely Araujo, determinou nesta quinta-feira o arquivamento do processo de licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com potencial de mais de 8 mil Megawatts (MW).“O projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”, indicou ela na decisão.
A presidente do Ibama destacou os pareceres técnico e do Ministério Público contrários à concessão da licença. Os empreendedores, liderados pela Eletrobras, podem recorrer da decisão nos próximos dias.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse, em entrevista publicada nesta quinta-feira pelo “Valor Econômico“, que a construção de usina hidrelétrica no rio Tapajós é “inteiramente dispensável”. Com o arquivamento do empreendimento, o governo terá de procurar outras fontes de geração de energia para compensar essa previsão futura. Na entrevista, Sarney Filho disse que outras fontes renováveis poderão compensar o cancelamento das usinas do Tapajós.
Questionado sobre a reavaliação do governo sobre a construção da usina do Tapajós, em nota, o Ministério de Minas e Energia disse, que lhe compete planejar a expansão energética do país, de forma a identificar todo o potencial energético e a buscar a diversificação da matriz.
O MME destaca ainda que devem ser considerados os impactos de cada empreendimento, processo de responsabilidade de diversos órgãos, federais, estaduais e municipais, cada qual na sua competência, sendo natural que solicitem aprofundamento das análises ambientais. “O Ministério de Minas e Energia respeita o papel institucional de cada um desses entes.”
Fonte: O Globo