A vice-governadora do Estado, Nazareth Araújo, esteve reunida em Brasília com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, nesta terça-feira, 9. A pauta principal dos encontros foi o pedido de tratamento igualitário entre os estados no pacote de negociação de dívidas e repasses do governo federal.
“Os estados economicamente menores estão prejudicados com o atual cenário das propostas que correm no Congresso. Um exemplo disso é o plano de auxílio aos estados, com base na lei 9496/97, que concentra 91% das verbas para estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste e apenas 9% para todo o Norte e Nordeste”, ressaltou a vice-governadora.
As reuniões desta terça em Brasília fizeram parte das atividades do Fórum de Governadores do Norte e Nordeste, que vem tratando diretamente da negociação de dívidas dos estados com a União.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a necessidade de aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2017 e mais outro ponto percentual em 2018. Com a queda da arrecadação da União, os valores transferidos aos estados pelo FPE também sofreram redução. Com isso, estados que dependem mais dessa fonte para manter suas finanças acabam tendo maiores prejuízos.
“Se o governo federal tratar de maneira igualitária os estados, para que os menores não sejam prejudicados em relação aos maiores, as regiões Norte e Nordeste conseguirão retomar os investimentos e, consequentemente, fomentar a economia”, destacou Nazareth Araújo.