Rio Branco, Acre, 26 de janeiro de 2021

Vazamento de citação a Toffoli em delação abre crise entre STF e MPF

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Uma crise foi instaurada entre a corte e o Ministério Público Federal (MPF), após o vazamento de informações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, um dos principais alvos da Operação Lava Jato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ministro Gilmar Mendes afirma que os magistrados podem estar encarando “algo mórbido que merece a mais veemente resposta”.

Além de defender que seja investigada a hipótese de os próprios procuradores terem vazado a citação a Toffoli, Mendes ainda faz críticas incisivas a algumas das dez propostas de combate à corrupção elaboradas pelo MPF.

“Eles estão defendendo até a validação de provas obtidas de forma ilícita, desde que de boa-fé. O que isso significa? Que pode haver tortura feita de boa-fé para obter confissão? E que ela deve ser validada?” 

O ministro ainda prossegue: “Já estamos nos avizinhando do terreno perigoso de delírios totalitários. Me parece que [os procuradores da Lava Jato] estão possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço”.

Sobre a citação a Toffoli feita pela empreiteira, Gilmar Mendes diz: “Não é de se excluir que isso esteja num contexto em que os próprios investigadores tentam induzir os delatores a darem a resposta desejada ou almejada contra pessoas que, no entendimento deles, estejam contrariando seus interesses”.

Para o magistrado, decisões de Toffoli que libertavam réus da Lava Jato e que fatiavam as investigações “contrariaram [os procuradores] a tal ponto que alguns deles chegaram a escrever um artigo na Folha [em 3 de julho] achincalhando o ministro”.

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