A prefeitura de Cruzeiro do Sul informou no Diário Oficial do Estado do Acre da edição do dia 16 de setembro que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) a Licença Ambiental Única (LAU) para iniciar a revitalização do balneário Igarapé Preto. Apesar da publicação, a gerencia do órgão informou que nenhuma documentação foi apresentava ainda.
Tentamos por três dias contato com o setor de Convênios da prefeitura e não obteve resposta. O secretário de Obras, José Ferreira Cunha, informou que não tinha conhecimento de como estava o processo de revitalização.
Após a entrada da prefeitura com a documentação necessária o Imac vai iniciar a fiscalização na documentação e após uma fiscalização no balneário.
“Toda e qualquer atividade que tenha um potencial poluidor necessita de uma licença do Imac e no caso dessa revitalização do balneário precisa passar pela avaliação para a gente ver se as atividades que estão sendo implementadas estão condizentes com as regras ambientais”, disse o gerente regional do Imac Ygoor Neves.
Neves ainda disse que após a verificação dos documentos, uma equipe do Imac vai realizar a verificação no balneário e assim conceder a licença para a iniciação das obras.
“Vamos verificar se o que será feito pela prefeitura não vai trazer um efeito negativo para o meio ambiente. Ainda não foi entregue nenhum pedido de licenciamento. Não havendo pendência documental, vamos para a verificação para indeferimento ou deferimento, temos um prazo de 120 dias para emitir a licença. Já a validade, que é de quatro anos, o balneário pode ser revitalizado ou a prefeitura pode pedir uma prorrogação”, explicou.
Entenda o caso
O Igarapé Preto foi concedido à Prefeitura de Cruzeiro do Sul para revitalização. Após a assinatura de um termo de concessão com a Infraero, em dezembro de 2015, a prefeitura ficou responsável pela área do balneário, que faz parte do sítio aeroportuário da cidade e pertence a União.
Ainda em Dezembro, foi assinado o primeiro convênio para a restauração do local no valor de R$ 1,4 milhões para a revitalização da área de lazer.
O balneário, que é famoso na cidade, desperta atenção de quem visita o município de Cruzeiro do Sul. Um dos balneários localizados ao longo do curso do igarapé fica bem próximo ao Aeroporto Internacional, sendo um dos cartão de visitas da cidade.
As informações são do Portal G1.