Rio Branco, Acre, 27 de novembro de 2020

Senado pode não ter recesso no fim do ano

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O presidente do Senado, Renan Calheiros anunciou que após o segundo turno das eleições municipais, a Reforma Política vai entrar com urgência em discussão no Congresso Nacional, em novembro.

Após se reunir com líderes partidários das duas casas do Congresso, incluindo a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Senado, afirmou que vai acontecer dia 9 de novembro a votação no Senado da Proposta da Emenda à Constituição 36 (PEC 36/2016), que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais, cria a cláusula de barreira para a atuação partidária, e reforça a exigência de fidelidade partidária dos eleitos.Para Renan Calheiros, diante do ao alto índice de 17,6% abstenções nas eleições 2016, o equivalente a 25 milhões de pessoas que não foram votar, o país precisa com urgência de uma Reforma Política.

“Tratamos da necessidade da reforma política. Estabelecemos que vamos votar no dia 9 a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Federação, da cláusula de barreira e do fim da coligação proporcional, aqui no Senado. E fizemos um apelo no sentido de que a Câmara especificasse dois ou três temas por projeto de lei e mandasse esses temas para o Senado.”O presidente do Senado disse ainda, que está disposto a levar os trabalhos da Casa até o mês de janeiro, com o Congresso funcionando inclusive no recesso do fim de ano, se for preciso para aprovar o texto da PEC.

“A reforma política que está sendo cobrada pela sociedade brasileira. Nós tivemos 50% de votos entre abstenção, em branco e nulos. E nós precisamos refazer esse modelo. Se for necessário, nós vamos funcionar até o final de dezembro. Se for importante nós entrarmos, para entregarmos a reforma política, até o mês de janeiro, nós vamos funcionar em janeiro.”

De acordo com Calheiros, o  atual cenário dos partidos brasileiros contendo 35 legendas, é ‘indigente’ e as regras atuais vigentes estimulam uma ‘inflação irrespirável’ de siglas, tornando impossível a qualquer governo transmitir estabilidade. O presidente do Senado defendeu ainda que o Congresso discuta outras propostas radicais como a mudança do sistema de governo, do presidencialismo para o parlamentarismo.

 

Com informações do Sputnik Brasil.

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