Os pescadores de Cruzeiro do Sul vão ter que passar por um recadastramento para receber o Seguro Defeso no município. As colônias de pescadores vão ficar responsáveis pelo cadastro, que inicia no dia 16 deste mês. De acordo com o presidente da Colônia de Pescadores do município, Elenildo Nascimento, há no município 2,3 mil associados. Ele informou ainda que o benefício começa a ser pago a partir de 15 de novembro.
Presidentes das colônias de todo o estado participaram de uma capacitação, na semana passada, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Rio Branco para saber detalhes de como realizar o recadastramento.
A Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca do Acre informou, em janeiro deste ano, que em todo o estado existiam 15, 7 mil pescadores cadastrados, sendo que 5, 7 mil estavam sob investigação da Polícia Federal (PF), por receber o benefício indevidamente.
Devido à investigação, o benefício foi suspenso e os pescadores não estavam receberam o dinheiro. Nascimento esclarece que quem vai deferir se o pescador tem direito ao seguro é o INSS.
“Participei de um treinamento no INSS para receber orientações quanto ao preenchimento do recadastramento. Nossa intenção é que a partir de 15 de novembro os pescadores já recebam a primeira parcela do benefício. Vamos receber os documentos, preencher os formulários e enviar ao INSS”, explicou.
O presidente da colônia disse ainda que a intenção é programar o recadastramento para evitar grandes filas. “Vamos dividir os pescadores de acordo com a letra inicial do nome. Eles vão ter que apresentar a carteira de pescador profissional atualizada, RG, CPF e as notas fiscais que o pescador pescou e passou o peixe pelo mercado. A intenção é evitar pagamentos indevidos”, falou.
Seguro Defeso
O Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de algumas espécies. A partir de abril de 2015, a habilitação e concessão do Seguro Defeso passaram a ser feitas pelo INSS, que fez um acordo com as colônias de pescadores para o preenchimento dos formulários.