O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia contra F. S. C. por estupro de vulnerável e continuidade delitiva por seis anos de abusos contra suas duas filhas. O homem foi condenado a 52 anos e um mês de reclusão, com regime inicial fechado e indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a cada uma das vítimas.
A juíza de Direito Evelin Bueno relatou se tratar de crime que merece alta censura, devido ao fato de o réu ter praticado várias ações por anos a fio, submetendo as próprias filhas a abusos sexuais quase que diáriamente.
A partir da condenação aplicada, a titular da unidade judiciária declarou a incapacidade do réu para o exercício do poder familiar em relação às vítimas, o que deve ser averbado à margem do registro de nascimento.
Entenda o caso
O denunciado separou-se da mãe das crianças quando estas possuíam cinco e três anos de idade. Quando a primogênita completou nove anos de idade, o réu passou a levar a infante para dormir consigo em sua cama e a outra em um colchão ao lado, no chão.
Os estupros ocorriam no período noturno e as crianças eram submetidas a chantagens emocionais. O acusado escravizava sexualmente suas duas filhas e os crimes foram praticados por aproximadamente seis anos.