Um homem foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado por estuprar e engravidar uma menina de 12 anos que teve o bebê aos 13 anos. O caso ocorreu no município de Feijó, distante 350 km de Rio Branco. A decisão do juiz Alex Ferreira Oivane, titular da Vara Criminal da Comarca do município, e publicada em 14 de março, na edição nº 5.839, do Diário da Justiça e divulgada nesta quarta-feira (22) no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Na decisão, o juiz afirma que “o crime sexual praticado é objeto de acentuada reprovação social” e que neste caso é ainda mais agravante devido à idade da vítima. O documento diz que a mãe relatou que a filha sofre com “sequelas psicológicas” do crime e que anda apenas acompanhada e tem medo até mesmo de ir sozinha à escola.
A prisão do homem, conforme diz o juiz na decisão, é necessária pois a liberdade dele significa risco a ordem pública devido à pouca idade da vítima. O juiz também não concedeu ao estuprador o direito de recorrer em liberdade. Segundo o TJ-AC, o homem é irmão do padrasto da vítima e também vizinho da família que mora no Seringal Fó, na zona rural de Feijó.
No dia em que cometeu o estupro, segundo o TJ-AC, o homem dormiu na casa da criança após a família chegar da igreja. Na mesma noite, ele foi até o quarto da criança sem roupas, a menina teria empurrado ele, mas acabou ficando com medo e ficou quieta sem chamar a mãe.
No processo, a defesa do homem contestou as acusações e argumentou que a vítima possuía maturidade sexual e que não houve violência. Porém, ainda conforme o TJ-AC, o homem confessou o crime sexual e admitiu ter conhecimento da idade da criança, pois estudava na mesma escola que ela.
Com informações do portal G1.