Segundo relatório do Instituto Global de Recursos (WRI) de 2014 as florestas comunitárias mantidas coletivamente por populações rurais ou indígenas, armazenam cerca de 37 bilhões de toneladas de carbono — 29 vezes a emissão de carbono anual de todos os veículos de passageiros do mundo. São pelo menos 513 milhões de hectares no mundo todo. Ao lado de México e Bolívia, Brasil e Guatemala foram reconhecidos naquele ano de pesquisa como países que garantiam direitos florestais fortes, com áreas significativas de florestas comunitárias legalmente reconhecidas*. Os dados revelam basicamente dois fatos: o primeiro de que o modo de vida das populações tradicionais é responsável direto pela redução de gases do efeito estufa, associados ao aquecimento global. O segundo, que mantidos por suas populações tradicionais, as terras Indígenas são o meio mais eficiente e barato de garantir a preservação das florestas. No Brasil, o Acre é um dos estados em que o SISA – Sistema de Incentivo por Serviços Ambientais está mais avançado, graças às parcerias entre Comunidades Indígenas, ONGs e o Governo do Estado.
Lideranças indígenas, agentes agroflorestais, Instituto de Mudanças Climáticas, SEPI, CPI (Comissão Pró-Índio) e FUNAI estiveram reunidos no último sábado para uma reunião de avaliação do Grupo de Trabalho que monitora o Sistema de Incentivo por Serviços Ambientais, o SISA. O SISA conta com recursos provenientes do banco alemão KFW que financia através do Fundo Amazônico, atividades que resultem em redução das emissões de carbono.
Segundo Magali Medeiros, do IMC, a pauta é avaliar dentro da temática do clima o papel dos agentes agroflorestais indígenas no contexto na implantação do plano de gestão ambiental e territorial e a contribuição como resposta ao enfrentamento do aquecimento global e repartição de benefícios. Basicamente, as comunidades indígenas recebem recursos provenientes da redução do desmatamento, através de uma bolsa aos agentes agroflorestais indígenas e projetos voltados ao fortalecimento de suas gestões territoriais ambientais.
“O trabalho das comunidades indígenas é relevante na contribuição do clima pela manutenção das florestas, o que possui uma importância no equilíbrio do clima no planeta. O papel dos agentes florestais é fundamental nesse equilíbrio, na luta contra o aquecimento global“, explica.
Além de manter suas áreas de florestas, as comunidades indígenas tem procurado também recuperar algumas áreas desmatadas. Os agentes ambientais têm fortalecido serviços ambientais que já prestam historicamente preservando recursos como água, árvores, sementes e fibras, e sua segurança alimentar, garantido a vida não apenas dentro das terras indígenas mas também da vida no planeta com o equilíbrio do clima a nível global.
A forma sustentável de lidar com a natureza e garantir a sua subsistência fazem parte de seu modo de vida tradicional. A maior ‘novidade’, trata-se da possibilidade de receberem recursos para tal.
“Hoje recebemos pagamentos por resultado na redução de desmatamento. O IMC valida as reduções de desmatamento e a gente reparte estes recursos com os beneficiários do sistema que podem ser indígenas, comunidades tradicionais de reservas extrativistas, e produtores familiares que tem recuperado suas áreas dentro de projetos de assentamento. Os recursos são benéficos e contribuem com continuas redução de desmatamento e garante ampliação de serviços ambientais para todo estado”, conclui Magali.
Na Terra Indígena Yawanawá, o pagamento por serviços ambientais já vem sendo experimentado através do Plano de Vida Yawanawá. Para Joaquim Tashkã Yawanawá, trata-se apenas de reconhecer o papel global de atividades tradicionais dos povos indígenas.
“O pagamento por sérvios ambientais basicamente é uma compensação pelos serviços que os povos indígenas e populações tradicionais já fazem desde os tempos imemoriais. É mais do que justo nós continuarmos desenvolvendo nossas atividades e recebendo por isso. A gente sempre prestou este serviço sem receber nada em troca. Melhor ainda se tiver esses recursos porque eles vão facilitar mais ainda estes serviços que a gente já vem fazendo que é preservar esta floresta, que é preservar a Amazônia, já que todos respiramos o mesmo ar. “
Segundo Joaquim Tashkã, o Plano de Vida Yawanawá há cerca de cinco anos já trabalha esse conceito.
“O Plano de Vida yawanawá que vem apoiar as atividades que são planejadas como a preservação do território yawanawá. O fortalecimento da cultura e da espiritualidade yawnawá, a educação tradicional yawnawa, e tudo que está envolvido com o mundo yawnawá, porque na vida cotidiana na aldeia nada é separado, tudo é interconectado. Essa interconexão nós estamos colocando no pano de vida yawanawá e nós agora a partir desse ano estamos buscando parcerias que venham somar com a gente nesse trabalho.”
Segundo Luís Nukini, Coordenador Regional da Funai no Juruá, nem todas as Terras Indígenas já estão contempladas pelo SISA. ”O GT ainda não contempla todas as TIs. Temos demanda por mais participação. Esse recurso é uma parte de outros investimentos, não resolve tudo. Mas é importante”, explica.
Osmildo Kuntanáua, coordenador da OPIRJ, organização que representa dos povos indígenas do vale do Juruá destaca a importância dos processo de educação nas aldeias, como forma de capacitar os povos indígenas a acessarem e gerirem estes recursos. Para Osmildo, a partir da capacitação, os agentes agroflorestais poderão desenvolver trabalhos semelhantes foram das aldeias, na áreas de entorno, em parceria com as comunidades não-indígenas.
“Esperamos que estes programas possam dar continuidade na formação e na capacitação de técnicos agroflorestais para que no futuro eles possam prestar um trabalho no entorno das terras, junto com os não-indígenas para que a gente possa também estar trabalhando em forma de parceria.”, explica.