Leandro Altheman
Repúdio. Esse foi o sentimento generalizado externado pelos presentes durante a primeira audiência pública para debater sobre a solicitação de garimpo na região do Vale do Juruá.
Foi uma sessão lotada na câmara de vereadores. Da oposição à situação. Dos empresários à classe política. Dos órgãos municipais aos federais, na fala de todos os presentes havia um misto de surpresa e indignação por descobrir que o subsolo – o chão sob nossos pés- vem sendo negociado entre o governo federal e uma cooperativa do Mato Grosso, sem que a população saiba.
Entre as áreas requisitadas para garimpo em Cruzeiro do Sul, encontram-se, por exemplo, IFAC, UFAC, SESC, parte do Igarapé Preto e até mesmo o cemitério da cidade.
Sobre a requisição de garimpo protocolada no DNPM, leia mais aqui
Não que estes locais venham a ser efetivamente utilizados em uma eventual mineração, mas demonstra que o pedido foi feito sem o cuidado mínimo deste recorte, que de imediato, significou o fechamento de cinco olarias e areais de Cruzeiro do Sul.
Extorsão
A maneira obscura com que a solicitação foi interposta pela Cooperativa de Garimpeiros de Mato Grosso junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, fez crescer a suspeita – entre membros da classe política e mesmo em parte da população – de se tratar de um pedido meramente especulativo, com o objetivo de extorquir os empresários dos setores de olarias e areais. Como parte deles não está regularizado junto ao órgão federal, poderiam, ao menos em tese, serem achacados para pagar uma ‘renda’ à cooperativa, com evidente acréscimo sobre o preço de areia e tijolos.
“Parece que já encontraram o ouro” instiga o deputado federal Moisés Diniz (PCdoB): uma alusão à possibilidade de que a licença federal seja utilizada como forma de cobrar uma porcentagem dos empresários locais.
Repúdio de A à Z
A classe política repudiou em peso o projeto e a maneira com que vem sendo discutido. Uma das falas mais duras foi a de Moisés Diniz, que prometeu inclusive, abrir uma investigação para saber se houve informação privilegiada por parte da cooperativa (lembrando que a Georadar que fez a prospecção de petróleo na região pode ter obtido tais informações – nota minha).
Zequinha Lima, vice-prefeito, na qualidade de representante do mandato de Gladson Cameli (PP), afirmou que o senador se opõe frontalmente à maneira com que o assunto vem sendo tratado em Brasília. “O senador se comprometeu em encaminhar tudo o que for decidido a partir dessa audiência pública. Essa audiência será o parâmetro para que a gente possa combater essa arbitrariedade que está sendo feito nos municípios de nossa região.”
O prefeito de Cruzeiro do Sul, Ilderlei Cordeiro, disse que irá negar todo e qualquer pedido de registro que depender do município à cooperativa. “São pessoas que não vem para um diálogo. Desta fora arbitrária, sem conversar com as pessoas e órgãos locais fica difícil. O que depender de mim como prefeito, as solicitações serão barradas. Mesmo que tenham essa legalidade. Temos que proteger as áreas de preservação permanente, bem como os empresários que possam vir a ser prejudicados.”
O vereador Chaguinha (PMDB), autor do chamamento à audiência, também foi bastante contundente em sua fala, alertando para os riscos ambientais. “Temos que levar em conta as particularidades da nossa região, nossos rios e igarapés. Chaguinha também mostrou-se preocupado em garantir o acesso dos empresários locais as matérias primas como barro e areia.
Da sociedade civil organizada também vieram manifestações de repúdio, como por exemplo da militante ambiental Rutila Silva, da Associação Amigos das Águas do Juruá – a AMAJ, do saudoso Antônio de Paula. “Mercúrio e metais pesados podem contaminar os nossos rios e igarapés. Podemos morrer de fome e de sede diante de uma fartura de águas e peixes que não poderemos usufruir por estarem contaminados.”
Projeto de Governo
Apesar do repúdio permear toda a classe política, de diferentes matizes, é preciso que se diga que trata-se de um reflexo de uma política desenvolvida pelo governo Temer e do PMDB para o setor de mineração. Não por acaso já foi anunciada que a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA) será colocada à disponibilização do mercado do setor mineral. A reserva se localiza entre os estados do Pará e Amapá, possui cerca de 4,6 milhões de hectares, (número bastante próximo dos 4,2 mil hectares requisitados no Juruá – um tamanho aproximado da Bélgica). fato agravado quando feito por um governo não-eleito e com menos de 2% de aprovação popular. O processo de reabertura da RENCA é uma confirmação do ritmo mais agressivo de exploração que pode vir neste novo governo, aprofundando a subordinação da soberania mineral brasileira às grandes empresas mineradoras, afirma Maria Júlia Gomes Andrade, da coordenação do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) em artigo assinado na Revista On Line Brasil de Fato. As palavras da antropóloga parecem se confirmar no peculiar caso de Cruzeiro do Sul-AC.
“O governo Temer não se diferencia da lógica de outros governos em relação à política mineral de gestões anteriores, nas quais também prevaleceu uma lógica produtivista da exploração mineral, com aparelhamento dos órgãos responsáveis por representantes das empresas, com insuficiente fiscalização e controle das atividades, e pouca governança do Estado. Mas o governo golpista demonstra um viés ainda mais acelerado e subordinado ao capital mineral. E com ainda menor abertura ao diálogo com o setor organizado da sociedade brasileira, seja movimentos ou sindicatos.”
Mais uma vez, é o fantasma de Mariana que vem nos assombrar:
O desastre causado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), já ensinou o quão necessário é repensar o modelo mineral brasileiro. E mais além: se as medidas de abertura para a exploração mineral nas faixas de fronteira e nas reservas estratégicas do Estado se concretizam, viveremos no próximo período uma aceleração sem freios deste mesmo modelo destrutivo, passando por cima do meio ambiente, das populações e da nossa soberania.
A falta de diálogo e a maneira fortuita com que o empresariado local foi prejudicado com a decisão de um órgão fiscalizador sucateado, não são de modo algum, casos isolados, mas fruto de uma política de governo.
É o que em poucas palavras explica o empresário do setor de barro e areia, Jorge Ponce. Segundo Jorge, o órgão responsável pela licença, DNPM é pouco ou nada acessível aos empresários de Cruzeiro do Sul. Presente somente em Rondônia, o fiscal aparece apenas para multar, sem dar chance para que o empresário se regularize.
Ouro, topázio e esmeralda
Dois representantes da cooperativa assistiram em silêncio a todas manifestações durante a audiência pública. Um deles Wellington Bezerra da Silva é topógrafo e responsável pelas medições das áreas, mas afirmou que não foi o topógrafo responsável pelo mapa protocolado no DNPM. Wellington também afirmou não ser o responsável pela pesquisa que supostamente teria apontado a ocorrência de minerais preciosos no solo da região.
O segundo deles identificou-se apenas como ‘Goiano’ e afirmou ser o presidente do conselho administrativo da cooperativa de garimpeiros do Mato Grosso. Ao fim da audiência, para um número menor de presentes, ‘Goiano’ afirmou que teria sido encontrada a presença de ouro, topázio e esmeralda e que poderia haver diamante na região. Contudo, sem um estudo mais aprofundado, não é possível determinar se a quantidade torna a exploração comercialmente viável.
“Garimpo aqui, nem pintado de ouro” *
Uma das falas mais contundentes foi a do advogado Frederico Filipe (*de quem tomei emprestado da fala, o título da matéria). Sem discutir a legalidade do processo, Filipe pontuou a necessidade de que a população tome conhecimento e possa se posicionar de maneira esclarecida, deixando desde já, seu próprio posicionamento pessoal contrário ao garimpo. “A questão é principalmente sobre que lugar queremos deixar para o futuro. Quero poder dizer que fui contra esse garimpo. Não quero carregar o peso dessa responsabilidade de ter deixado um lugar ruim para meus filhos e netos.”