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Assembleia aprova 60 proposições e realiza 13 audiências públicas no 1º semestre

Por Redação Juruá em Tempo.19 de julho de 20173 Minutos de Leitura
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A Assembleia Legislativa aprovou no primeiro semestre deste ano 60 proposições, sendo 38 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, três projetos de resolução, uma proposta de emenda constitucional e onze moções. No total, foram apresentadas 102 proposições, sendo que uma foi rejeitada, uma retirada e 40 não chegaram a ser apreciadas. Mesmo assim, o trabalho dos 24 deputados pode ser considerado de alta qualidade, pela importância e profundidade dos temas tratados, segundo o presidente do Poder Legislativo estadual, deputado Ney Amorim.

Foram realizadas, ainda 13 audiências públicas no interior do Estado e na capital, discutindo temas relevantes para o Estado. Audiências sobre Serviço Público foram feitas em Feijó, do dia 28 de abril, debatendo a questão do transporte público e dos freteiros, por iniciativa dos deputados Jesus Sérgio e Éber Machado e em Rio Branco, em 22 de maio, debatendo a questão da privatização da Eletroacre, de iniciativa do deputado Eber Machado. Ainda na área de Serviço Público e também coordenada pelo mesmo deputado foi feita audiência em Tarauacá, dia 26 de maio, discutindo a expansão da rede elétrica do município.
Na área de Saúde Pública foram feitas audiências públicas em Brasileia, dia 31 de março, por iniciativa do deputado Antônio Pedro, para debater as obras do hospital regional; em Rio Branco, dia 03 de abril, para prestação de contas da SESACRE, coordenada pelo deputado Raimundinho da Saúde, que também propôs e coordenou audiência em Santa Rosa, dia sete de abril e em Plácido de Castro, dia 11 de maio. No dia 26 de maio foi feita reunião em Manoel Urbano de fiscalização da unidade de saúde, junto com um debate sobre o tema.
No dia 14 de junho, por iniciativa do deputado Lourival Marques foi feita audiência pública em Acrelândia para debater sobre a produção agropecuária do município.
Na área de Segurança Pública, a Assembleia se reuniu em Brasiléia nos dias 27 e 30 de abril, por iniciativa dos deputados Jenilson Leite e Leila Galvão para analisar os temas de repressão aos crimes fronteiriços e prevenção da violência. Em 20 de abril a reunião foi em Sena Madureira, proposta pelo deputado Nelson Sales, para analisar os índices de violência no município. No dia dois de junho, o encontro foi na Vila Campinas, proposto pelo deputado Jenilson Leite também para avaliar a violência no local. No dia 15 de maio, em Brasiléia, os deputados, por iniciativa do deputado Lourival Marques se reuniram para debater a questão dos limites dos municípios vizinhos. E no dia 10 de julho, por proposta da secretaria de Direitos Humanos e coordenada pela deputada Eliane Sinhasique aconteceu em Rio Branco a audiência sobre o Plano Estadual de Igualdade Racial.
Além das audiências públicas, as comissões permanentes e específicas da ALEAC fizeram 77 reuniões ordinárias, provando a relevância do trabalho parlamentar. O deputado Ney Amorim destacou que esses números mostram que a ação dos deputados estaduais foi firme, que a Assembleia foi atuante e esteve presente em todo o estado, democratizando e facilitado o acesso da população junto a seus representantes. Ele destacou o trabalho e agradeceu os esforços dos 24 deputados estaduais.

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