O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na terça-feira, 25, a versão eletrônica para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e). O documento terá o mesmo valor jurídico da habilitação impressa e estará disponível a partir de fevereiro de 2018.
Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode – uma espécie de código de barras.
Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Longo, a versão impressa continuará sendo emitida. “Com essa facilidade, quem esquecer a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira, porém, a CNH impressa continuará sendo emitida normalmente”, informa Longo.
Quando entrar em vigor, o cadastro do usuário será feito diretamente no portal de serviço do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no atendimento do Detran/AC. Para bloqueio, a solicitação também deve ser feita pela internet.