Após uma manhã de reuniões com autoridades fiscais do país, o presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A alta vai gerar, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 10,4 bilhões no ano de 2017. Subiram as alíquotas da gasolina, R$ 0,38 para R$ 0,79. No diesel, a alta saiu de R$ 0,24 para R$ 0,46. Do etanol produtor, foi de R$ 0,12 para R$ 0,13. As alíquotas para o etanol distribuidor, que era de zero, foi para R$ 0,19 o litro. O tributo tem efeito nas refinarias, mas o aumento deve ser repassado para os consumidores.
Também serão contingenciados R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. “Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”, diz a nota conjunta.
Segundo o texto, a alíquota maior é absolutamente necessária para a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles também informou que relatório bimestral de despesas e receitas será completado nas próximas horas e divulgado “de forma completa amanhã’.
Apesar do aumento do imposto para cumprir a meta fiscal, Meirelles destaca que há garantia de que o país terá uma “trajetória de crescimento”. “O Brasil de fato vai recuperar o crescimento. Já existem dados positivos, mas nossa expectativa é de que já existam crescimento e queda do desemprego no segundo semestre”, afirma.
Temer diz que ‘Brasileiros entenderão o aumento de imposto’
O presidente, Michel Temer, desembarcou na noite desta quinta-feira (20), em Mendoza, na Argentina, onde vai participar da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Em meio ao tumulto após anunciar pelo governo o aumento de PIS/Cofins para gasolina, diesel e etanol, ele afirmou que as medidas serão “bem compreendidas pela população”.
“Vocês lembram que nós abandonamos logo no começo do governo a CPMF, algo que estava no horizonte de todos quando assumimos. (…) Mas agora levamos a efeito um pequeno aumento que diz respeito apenas ao combustível e não diz respeito ao serviço”, finalizou.