O governo federal anunciou hoje a inclusão de 14 aeroportos, 2 rodovias e a Casa da Moeda na lista de privatizações previstas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23) em documento distribuído para a imprensa. Segundo o PPI, os 57 novos projetos devem gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos.
Aeroportos
A lista inclui a concessão de 14 aeroportos. A previsão é publicar o edital no 2º trimestre de 2018 com o leilão previsto para o 3º trimestre.
O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, seria leiloado separadamente, com os demais aeroportos divididos em três blocos.
O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB).
O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. Um outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Rodovias
A lista inclui duas rodovias: o trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins e o trecho da BR-364 entre Rondônia e Mato Grosso.
Esta segunda rota é importante para o agronegócio, destacou o governo. “Nessa rodovia transitam, com destino a Porto velho, mais de 4 milhões de toneladas de grãos”, diz o governo, em nota.
A licitação das rodovias tem previsão de edital no terceiro trimestre de 2018, com leilão no quarto trimestre do ano que vem.
Sobre a Eletrobras, o documento afirma que “haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário”, afirma o documento.
A previsão do PPI é licitar os aeroportos no terceiro trimestre do ano que vem. No mesmo prazo, a ideia é concluir ainda a venda das participações minoritárias da Infraero nas concessões de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão.
Também está na lista a privatização da Lotex, o braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas.
Na área de energia elétrica, foram incluídas a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda no terceiro trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017.
Na área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a 15ª rodada de blocos para exploração e produção.
O que o governo quer privatizar:
- Casa da Moeda (que imprime o dinheiro brasileiro e os passaportes)
- Lotex (empresa de loterias instantâneas da Caixa)
- Confirmação da intenção de privatizar a Eletrobras
- 14 aeroportos, incluindo o de Congonhas, em São Paulo
- 15 terminais portuários
- 2 rodovias
- Rede de Telecomunicações da Aeronáutica
(com informações da Reuters e do Estadão)