5 mil reais! Essa foi a condenação realizada pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, a jovem que divulgou e armazenou fotos de uma adolescente em situação de nudez. Além da condenação , a juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular da unidade judiciária, estabeleceu a prestação de serviços à comunidade pelo período de seis meses, à razão de oito horas semanais, bem como o dever de reparar o dano, no valor de R$ 5 mil, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Entenda o caso
De acordo com os autos, enquanto o representado estava no ensino médio pegou o celular da menina para repassar algumas músicas e transferiu também as fotos pessoais dela. Depois encaminhou a foto para os amigos, que criaram um blog e divulgaram esse conteúdo. O delito foi realizado em 2011, ele tinha 14 anos de idade e alegou não ter noção que se tratava de crime.
A vítima, que também tinha 14 anos de idade, relatou que algumas pessoas imprimiram as fotos, colocaram nos murais da escola, nas paradas de ônibus e as fotos continuaram circulando por algum tempo. Fez tratamento psicológico, mas afirmou em Juízo ainda não ter superado.