Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (12) o projeto de lei que tem como objetivo impedir a demissão dos servidores do Pró-Saúde. A matéria foi elaborada pelos advogados do sindicato da saúde e apresentado pelo deputado Raimundinho da Saúde (PODEMOS), após uma longa discussão em três comissões do Poder Legislativo Estadual.
Durante todo o dia, os servidores fizeram plantão nas galerias da Casa, numa espera que durou aproximadamente 10 horas. Algumas supostas manobras chegaram a ser cogitadas nos bastidores para engavetar o PL, mas diante da pressão dos funcionários do Pró-Saúde, os deputados foram obrigados a colocar a matéria na pauta de votações do esforço de última hora dos parlamentares
Em sessão anterior, o líder do governo, Daniel Zen (PT) chegou a afirmar que o projeto reivindicado pelos servidores teria um agravante: “se aprovado, o PL em questão causa aumento de despesa de pessoal para o Estado, porque as despesas com os servidores do Pró-Saúde, hoje, estão fora do computo do limite de gastos com pessoal da LRF e passariam para dentro do cálculo”, ressaltou.
O projeto que foi relatado pelo deputado Jenilson Leite (PCdoB) foi aprovado por 20 votos e apenas uma abstenção de Daniel Zen. Agora, a matéria vai para o governador sancionar ou vetar. O comunista destacou o que ele classifica como “a coragem de teve Raimundinho da Saúde de apresentar o PL e o papel de Eber Machado diante da tramitação dentro de uma perspectiva que atendesse os interesses dos servidores”
Segundo Jenilson Leite, o primeiro passo foi dado, “o restante da luta nós não sabemos onde vai dar, mas temos a sensação que a casa fez o seu papel nesse momento”, disse o deputado, ao sinalizar que uma possível contestação poderá ser levantada por parte do governador Sebastião Viana, do PT, que chegou a afirmar que o projeto seria de autoria de alguém que queria fazer árvore voar.
O deputado Nelson Sales (PP) destacou a atuação do presidente da Aleac, o deputado Ney Amorim (PT). Para Sales, Amorim “agiu como um magistrado que sempre foi na condução dos trabalhos da Casa. A Aleac escreve uma página muito importante porque está representando a vontade do povo que nos colocou aqui. O que a Assembleia poderia fazer, ela fez hoje”, destaca o oposicionista.
Eber Machado (PSDC) usou a tribuna e revelou que os deputados sofreram pressão para não votar o projeto. “Isso aqui é nosso trabalho. Isso aqui é nossa obrigação. Vocês não sabem a pressão que estamos sofrendo nos bastidores, mas queria destacar a posição do nosso presidente Ney Amorim, que diante de todos vocês disse que esse projeto estaria aqui sendo votado e aprovado”.
Para oposicionista Luiz Gonzaga (PSDB), “nunca vi um projeto ser aprovado nessa Casa, que o governo fosse contra. Os servidores foram guerreiros e jamais perderam a esperança. Portanto, ver esse projeto em votação e ver o apoio que ele está tendo, me traz um demonstração que o parlamento acreano já não é o mesmo. Escrevemos uma nova página na história do Poder Legislativo”.
Raimundinho da Saúde, autor do projeto, destaca que o legislativo vive um momento único. “Tem coisas que nós devemos colocar que muitos de vocêss não sabem. Nós sempre acreditamos naquilo que estamos propondo. Vocês (os servidores) fizeram o dia valer a pena. Nós planejamos minuciosamente cada passo desse projeto para que pudéssemos chegar aqui e alcançar o resultado”.
Segundo Raimundinho, “o que estamos alcançando hoje, tenho certeza que isso, em outra legislatura não acontecia. Não por demérito dos parlamentares que por aqui passaram, mas porque o momento exige parlamentares que trabalham e estejam ao lado do povo, independente que venha da oposição ou situação”, disse o parlamentar que articulou o projeto junto com sindicalistas e servidores.