Nesta terça e quarta-feira, o governador Tião Viana e sua equipe se deslocaram para Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, dois dos quatro municípios mais isolados do estado, para inaugurarem a primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser).
O contrato celebrado entre o governo do Acre e o BIRD prevê investimentos da ordem de 245,5 milhões em Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus, em ações de saneamento ambiental integrado voltadas para a distribuição de água, coleta e tratamento do esgoto, pavimentação, drenagem, coleta e destinação de lixo.
Nesta primeira etapa, o governo do estado, através do DEPASA entregou 7,5 kms de pavimentação em Marechal Thaumaturgo e outros 6 kms em Porto Walter. Parte da estrutura de saneamento já começou a ser implantada no município, que prevê, inclusive a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Os valores investidos, nesta etapa são da ordem de 28 milhões de reais para Marechal Thaumaturgo e 26 milhões em Porto Walter.
Marechal Thaumaturgo: especificidades na cidade das mais altas ladeiras do Acre
O município administrado pelo indígena ashaninka Isaac Pianko ocupa a 5529 º posição no ranking dos municípios brasileiros. Uma das últimas da lista que termina no número 5565 º com o município paraense de Melgaço. O IDHM leva em consideração aspectos como a longevidade, acesso à educação, e saneamento básico, aí incluídas questões como a presença ou não de agua encanada, coleta de lixo e banheiro nas moradias. O IDHM de Marechal Thaumaturgo, saltou de 1991 a 2010 de 0,186 para 0,501. Isso se deveu sobretudo pelos investimentos no setor de educação, que transformaram a realidade destes municípios. Contudo, devido aos baixos índices nos quesitos moradia, saneamento e coleta de lixo, Marechal Thaumaturgo, assim como os outros três municípios ainda ocupam as últimas posições no ranking. É justamente neste ponto que o programa do governo do estado pretende transformar radicalmente. O programa, quando estiver concluído terá deixado estes municípios atendidos com cerca de 100% de água encanada, esgoto tratado e pavimentação (com reflexos na coleta de lixo, por exemplo). Ironicamente, estes municípios talvez passem a ocupar as melhores posições no estado, à frente inclusive da capital Rio Branco, que tem cerca de 67% de suas residências atendidas com esgotamento sanitário e muito à frente da ‘capital do Juruá’, Cruzeiro do Sul, que tem exatos 0% de esgotamento sanitário até o presente momento.
Os números são superlativos, assim como tem sido superlativo o apoio da população a obras que em tese, caberiam à municipalidade, mas que dadas as condições precárias destes municípios, dificilmente seriam executadas através das suas prefeituras.
Sem lama nas ladeiras (as mais íngremes do Acre), a população viesse debaixo de chuva prestigiar o evento político que inaugurou a primeira etapa das ruas pavimentadas. A obra, executada por uma empresa acreana, observou certas especificidades do município, que ali, inviabilizariam o uso de tijolos, como por exemplo, utilizado em Porto Walter. No caso de Marechal Thaumaturgo foram usadas placas de pavimentação com junta de dilatação que acredita-se, irão suportar melhor os rigores do sol e da chuva amazônica. Também não houve descuido com relação ao escoamento das águas, que muitas vezes abreviam o estado das ruas.
Isaac Pianko, prefeito de partido adversário ao governo, demonstrou boa vontade em realizar manutenção das vias. Boa vontade que infelizmente, Cruzeiro do Sul não pôde contar por parte da prefeitura após a execução do programa Ruas do Povo – quanto mais cedo se deteriorassem as ruas, ‘melhor’ para o grupo adversário.
“Um investimento desse não pode ficar sem manutenção. Seu significado é de extrema importância, o IDH vai melhorar. Isso traz um impacto positivo na qualidade de vida das pessoas.”, disse durante o evento, o prefeito Isaac Pianko.
Quando governador, o senador Jorge Viana (PT) investiu muito na educação, lançando as bases do ensino médio e trazendo uma universidade em ensino modular para formação de professores. Os resultados são visíveis nas próprias estatísticas do IDHM, mas ainda assim, pela falta de inraestrutura de saneamento, os municípios permaneceram na ‘rabeira’ do ranking nacional.
“Talvez agora estejamos definitivamente tirando esses municípios do mapa da miséria e da fome, porque é assim que as estatísticas colocavam estes municípios: disputando os piores lugares na área de saneamento e abastecimento de água. O que a gente vê o governador está fazendo hoje, nunca mais estes municípios por este aspecto vão ocupar esta fila. Vão se tornar referência, exemplo.“, celebra Jorge Viana.
Estações de Tratamento Individual
O levando em consideração os ‘altos e baixos’ de Marechal Thaumaturgo, o DEPASA optou por um sistema de tratamento de esgoto alternativo: serão implantadas caixas de coleta residencial, com sistema de filtragem próprio. A água devolvida ao ambiente, garantiu um dos engenheiros da obra será próxima de 100% de pureza. O resíduo sólido deve ser retirado depois de dez anos para outra destinação.
O médico Tião Viana, vê resultados imediatos na questão da saúde pública: “Esta é uma obra Saneamento integral. Significa redução de mortalidade infantil, redução de internação hospitalar, qualidade de vida e aumento na expectativa de vida, é um conceito de saúde pública dentro de uma política de governo.”
Os recursos, de origem no BIRD, teriam sido liberados nos últimos suspiros do Governo Dilma Roussef. A opinião geral no próprio governo, é que no atual governo federal, dificilmente teria sido possível.
“Foi duro de conseguir estes recursos. Conseguimos e estamos aplicando, mudando as histórias dos municípios que tinham as maiores desigualdades e as maiores violações do direito das pessoas à vida, a crescer, à oportunidade de viver, e de ir e vir em uma cidade.”, conclui Tião Viana.
Porto Walter: ‘Bairro do Lixão’ virou Bairro Floresta
Pouco a pouco a lama quase onipresente nas ruas de Porto Walter vai cedendo espaço para a pavimentação, aqui, feita através de tijolos: um método antigo que remonta aos pioneiros da urbanização do vale do Juruá, a qual são agregadas novas técnicas, como o impermeabilizante utilizado por sobre os tijolos, que devem aumentar a resistência do material à água.
Devido às dificuldades de coleta e destinação do lixo, uma das áreas residenciais mais da cidade acabou tendo que conviver com um ‘lixão’ na entrada do bairro. Além do problema de saneamento, o apelido afetava diretamente a dignidade dos moradores, que eram obrigados a dar como endereço ‘bairro do lixão’.
Além da pavimentação, a retirada do lixão transformou a realidade do bairro, que foi rebatizado como ‘Bairro Floresta’, vizinho à pista de pouso do município.
“Aqui estamos entregando um bairro que é simbólico, o bairro era lixão. As pessoas moravam em cima do lixão, as crianças estavam expostas. Aqui agora nós temos um bairro com saneamento completo: drenagem de águas fluviais rede de água potável, rede de esgoto, e o acesso da população.”, explica, com entusiasmo, Edvaldo Magalhães, diretor-presidente do DEPASA.
As obras preveem a construção de um novo aterro sanitário, com separação entre lixo sólido e líquido e tratamento do chamado ‘chorume’: um perigoso agente contaminador do solo e das águas dos igarapés e lençóis de uma cidade encravada na Floresta Amazônica. Porto Walter é um dos municípios que está dentro da área do Parque Nacional da Serra do Divisor.
O IDHM de Porto Walter, assim como Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa e Jordão (este é o último do Acre) também está entre os últimos colocados. Em 2010 seu IDHM era de 0,532 e ocupava a 5382° posição no ranking. Apenas 44,36% das residências possuíam água encanada, 51,78% coleta de lixo e somente 17,37%, banheiro. A expectativa do programa é que estes índices cheguem próximos aos 100% quando for concluído, colocando o município na frente do ranking dos IDHM.
Foi ao DEPASA que coube a tarefa de mobilizar pessoal, insumos e equipamentos para municípios onde o deslocamento sempre é complicado. Não há estrada. O rio Juruá só permite o deslocamento de embarcações maiores durante o inverno amazônico (período de chuvas, de outubro a maio) e não sem certa dificuldade, mas é somente durante o verão amazônico (estiagem, de maio a setembro) que as obras acontecem com mais intensidade. Uma logística complicada.
Mesmo os deslocamentos de pessoal pelos aeroportos estão sujeitos à imprevistos. Durante a cobertura da pauta, a imprensa de Cruzeiro do Sul que cobria o evento, juntamente com engenheiros das empresas, técnicos e assistentes sociais do DEPASA ficaram ilhados em Porto Walter devido ao temporal que fechou por um dia e uma noite o aeroporto de Cruzeiro do Sul.
O aspecto humano da obra
Apesar de uma obra destas se destinar a seres humanos, não é raro que muitas vezes os aspectos físicos, estruturais e objetivos da obra acabem por ofuscar sua finalidade: trazer qualidade de vida para cidadãos e munícipes. ‘O dono da rua é o morador, e não o governo’, explica Jair Santos, coordenador de Contato Social do Depasa. Uma conclusão óbvia, mas que muitas vezes se perde nessa relação entre empresas, governo e seus beneficiados: a população.
A fim de evitar esse distanciamento e aproximar essa relação, o governo do estado através do DEPASA investiu fortemente em um corpo de assistentes sociais: são cinco permanentes em Marechal Thaumaturgo e três em Porto Walter. Obras desse porte demandam muitas vezes transtornos como retirada de cercas ou árvores, postes, além do cuidado necessário a fim de evitar acidentes com crianças e animais domésticos com o maquinário pesado. Essa relação com o público normalmente não é o talento, nem a especialidade e muito menos a função dos engenheiros, que devem estar atentos a detalhes técnicos e cálculos do projeto. Ainda assim, a boa relação com o destinatário das obras, o morador, é tão necessário para o sucesso da obra quanto o seu projeto, por exemplo.
O mesmo se aplica por exemplo, ao trabalho de educação e cidadania que vem sendo feito pelas assistentes sociais junto aos moradores com relação ao uso da água a fim de evitar o desperdício e ao tratamento do lixo, por exemplo. Sem esse trabalho, o sucesso das obras de saneamento estaria comprometido e seu alcance, limitado.
É o que explica Vilma Soares, assistente social do DEPASA.
“O trabalho social prepara a comunidade para receber o programa de infraestrutura, que muda completamente a realidade das pessoas. Mas para isso também tem que mudar o subjetivo das pessoas a consciência. Não é só acontecer a obra, tem que conservar, valorizar o patrimônio público. Os municípios isolados são um caso especial, porque eles estão mais atrasados que os demais, então tem toda uma metodologia para trabalhar estas pessoas que muitas vezes não tem informação e escolaridade. A assistência social lida com a comunidade dessa foram através de visitas domiciliares. Está ocorrendo uma transformação, e a gente orienta e informa a comunidade nesse sentido.”
Fonte: Agência de Notícias do Acre
Atltas do Desenvolvimento Humano