Rio Branco, Acre, 25 de julho de 2021

Três prefeituras do Acre atrasarão pagamento do 13º

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

O 13º salário será pago com atraso a servidores de três municípios do estado do Acre. A afirmação foi dada pelos próprios gestores em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada na terça-feira, 12. A análise foi iniciada no último dia 13 de novembro e concluída dia 8 de dezembro.

Das 22 prefeituras do estado, apenas 16 responderam aos questionamentos do estudo, e 13 afirmaram o compromisso de pagar a gratificação natalina em dia. A CNM não divulgou os nomes das prefeituras que participaram da pesquisa, e a Associação dos Municípios do Acre (Amac) não se pronunciou sobre o assunto.

A estimativa é que com o pagamento do 13° das prefeituras, seja inhetado na economia acreana R$ 56.347.524, referente ao pagamento de 19.793 servidores. Cada servidores receberá em média R$ 2.847. O estado de São Paulo tem a maior média salarial dos servidores municipais, R$ 5.354.

A pesquisa aponta que das prefeituras que responderam ao questionário da CNM, nove optaram por pagar o 13° em parcela única. Destas, oito garantem o pagamento até o dia 20 de dezembro, e uma afirma que irá atrasar. Dos gestores que escolheram pagar parcelado, dois, também, alegam que vão atrasar.

Os municípios do estado do Acre receberam R$ 20.200.404,29, no dia 7, valor equivalente à 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.

O 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

Este repasse ajudou 15 prefeituras a pagarem o 13º salário dos servidores, afirmaram os prefeitos. Apenas um dos gestores respondeu que o fundo não vai ajudar. Com informações de Natan Peres.

ALEAC

Leia também

Receba nossas novidades

Av. Getúlio Vargas n. 22 – Salas 7 e 8 – Centro – Cruzeiro do Sul AC.