O governador Tião Viana anunciou na manhã desta quarta-feira, 7, a construção, já na próxima semana, de dois novos blocos no Complexo Penitenciário da capital, o Francisco de Oliveira Conde (FOC), com capacidade conjunta para 400 reeducandos.
Os novos blocos irão substituir a Unidade Provisória de Recolhimento 4 (UP-4), mais conhecida como “Papudinha”. A obra, orçada em aproximadamente R$ 5 milhões e com prazo de seis meses, faz parte do programa do governo do Estado de ampliação das vagas no sistema prisional, com reformas nas principais unidades do Acre.
Recentemente, a UP-4 foi vítima de atentados que danificaram sua estrutura, levando o governo a decidir por sua desativação. A unidade comporta hoje 320 reeducandos no regime semiaberto e 74 do regime fechado, que serão redistribuídos para dentro das unidades que compõe o FOC durante a construção dos novos blocos. “São dois blocos padrão que iremos executar e vão atender cada um cerca de 200 internos, começando já agora e entregando em 180 dias”, conta o secretário de Obras Públicas, Átila Pinheiro.
Enquanto isso, por decisão da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu pela regressão do regime semiaberto para o fechado dos detentos que cumprem pena na Papudinha.
Reestruturação prisional
O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Aberson Carvalho, ressalta que além dos dois blocos, o FOC está sendo licitado para uma ampliação total de 800 vagas. Além disso, o governo já entregou a ampliação de 200 vagas na unidade de Senador Guiomard e se prepara para entregar mais 312 em Sena Madureira, 200 em Tarauacá e 400 em Cruzeiro do Sul.
“Estamos fazendo uma reestruturação do sistema prisional. Só entre 2017 e 2018 nós vamos gerar 2.276 novas vagas, sendo elas distribuídas nos municípios onde já existem unidades prisionais. Além dessas, nossa unidade de segurança máxima, o Antônio Amaro, terá 156 novas vagas”, destaca Carvalho.