O órgão analisa 2 mil pedidos de revisão de benefícios feitos por aposentados e pensionistas no Acre. Saiba o que a pessoa precisa fazer caso, por exemplo, não concorde com o valor recebido
As alterações feitas pelo governo para controlar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos anos abriram precedentes para que aposentados e pensionistas possam pedir revisões dos seus benefícios. Esse assunto gera dúvidas, já que a maioria das pessoas não sabe se possui direito de solicitar e como fazer a revisão. A gerência executiva do INSS de Rio Branco informou que haviam 1.312 pedidos de revisão pendentes de análise.
As revisões de qualquer benefício (aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, especial e invalidez), auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte), amparos sociais para idosos e pessoas com deficiência e demais serviços realizados pelo INSS podem ser propostas pelo requerente e/ou representante legal do beneficiário, pelo INSS ou provocadas por órgãos externos (Ministério Público, Advocacia Geral da União, entre outros).
Ao fazer a solicitação da revisão de uma aposentadoria, por exemplo, o aposentado pode descobrir se o benefício foi calculado da forma correta e, se houver algum erro de cálculo, sendo possível corrigi-lo e aumentar o valor da aposentadoria. Não há garantia de que o pedido de revisão será acatado ou negado e qual será o percentual a ser revisado, depende de cada caso e da análise a ser feita pelo órgão.
No momento o INSS está realizando no Brasil a “Operação Pente Fino”, ou seja, fazendo a revisão dos Benefícios por Incapacidade de Longa Duração. “São principalmente os auxílios-doença com mais de dois anos sem realização de perícia médica e aposentadoria por invalidez de pessoas que têm menos de 60 anos de idade”.
Neste caso, o INSS em Brasília envia uma carta de convocação para a casa do segurado, que terá prazo de 5 dias úteis para agendar pelo 135 a data de realização da perícia. “Caso o interessado não compareça o benefício será bloqueado e ele terá 60 dias para marcar a perícia na agência mantenedora do seu benefício. Após esse prazo, o benefício será cancelado, o mesmo ocorrendo com os que não atenderem ao chamado”, detalha.
Em todo o Brasil, mais de 520 mil beneficiários foram convocados para passar por perícia médica, a partir de 01 de março de 2018. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo INSS desde 2016. “A meta da nova etapa de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é de que esse ano passem pela perícia 1,2 milhão de beneficiários, sendo 273.803 de auxílios-doença e 995.107 de aposentadoria”, calcula.
