A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão atendeu a um pedido feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que considerou que o caso está prescrito.
A investigação era baseada na delação premiada de Joesley Batista e de outros executivos da J&F, e apurava se Serra deixou de declarar à Justiça Eleitoral parte das doações recebidas para abastecer a campanha à Presidência da República de 2010.
Entretanto, Raquel Dodge afirmou que o prazo de prescrição para o crime é de seis anos, ou seja, já está esgotado. A procuradora-geral ressaltou que o crime já estava prescrito desde o pedido de abertura do inquérito, feito em agosto de 2017 pelo seu antecessor no cargo, Rodrigo Janot.
“Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”, escreveu Raquel Dodge.
Na delação, Joesley disse que, a pedido de Serra, foram transferidos R$ 20 milhões à campanha. Desse total, apenas R$ 13 milhões teriam sido declarados oficialmente à Justiça Eleitoral. O restante teria sido repassado, por meio de emissão de notas pela empresa LRC Eventos e para uma empresa de pesquisa.
Na época, o senador divulgou nota para negar as acusações.
“O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais”.
POR DANIEL GULLINO