Há mais de três meses, quase 250 mil ex-estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não tinham feito pagamento da parcela que deviam ao programa. Entre dezembro de 2014 e março de 2018, o número de inadimplentes mais que dobrou. Há quatro anos, a taxa de devedores era de 18,9%. O cenário para este ano é alarmante: 41% ainda não quitaram a dívida. Os dados foram obtidos pelo G1, por meio da Lei de Acesso à Informação.
Atualmente, o número de pessoas financiadas pelo Fies é de 612.225. A expectativa estimada pelo governo é que apenas 10% desse público, que já passou pela fase de financiamento, carência e amortização, entrassem na fila da inadimplência. Apesar dos descumprimentos de pagamento, o governo ainda não se pronunciou sobre as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, aprovado no Senado Federal em novembro passado.
Questionado sobre o assunto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adiantou que “ainda não há qualquer contrato vinculado a esse Programa” por causa da falta de regulamentação. A divulgação dos números de inadimplentes só começou em 2015. A justificativa é que os contratos na fase de amortização ainda era pequeno.
Dificuldade em pagar parcelas
Somente em março, por exemplo, dos mais de 600 mil estudantes, 128.689 deles estavam com alguma das parcelas em atraso. Já somados com os considerados inadimplentes, quando o adiamento ultrapassa 90 dias, os dígitos aumentam: 378.122. Ou seja, apenas 234.103 dos contratos estavam em dia com o programa.
Ações para cessar indadimplência
Para estancar a falta de pagamentos, no ano passado, foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) uma reformulação do programa, que rebatizou de Novo Fies. “Nós tínhamos no modelo anterior, por exemplo, algumas instituições de ensino praticando preços exclusivos para o Fies”, afirmou Rossieli. Ele ainda ressaltou que universidades chegavam a cobrar até o triplo a mais do valor da mensalidade.
As medidas servem para que contratos ainda em fase de financiamento não entrem na fila de inadimplentes. Aqueles que têm dificuldade em arcar com o compromisso da parcela ainda não podem resolver o problema porque o projeto do governo de sanar dívidas do programa ainda não saiu do papel.
“Temos um passivo de muitos alunos. Isso impede que essas pessoas, por exemplo, possam buscar um financiamento imobiliário”, explicou Rossieli. “Então dar a oportunidade de renegociação é importante tanto para a sustentabilidade do programa, mas é muito importante também para as pessoas.”