O governador Tião Viana participa nesta semana do Oslo Tropical Forest Forum [Fórum de Florestas Tropicais de Oslo], na Noruega, a convite do governo norueguês e do Programa Global REM/KfW(REDD Early Movers – pioneiros na conservação). O gestor acreano vai compor a mesa de debates na qual será apresentada a experiência de sucesso com a diversificação da economia em bases sustentáveis no estado e dialogará sobre novas possibilidades de cooperações.
Tião Viana também participa de reunião com o ministro do Clima e do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, e do lançamento do programa REM/KfW no Equador, que foi inspirado na experiência acreana, pioneira nesse modelo de desenvolvimento sustentável. A agenda na Noruega não tem qualquer custo para os cofres do governo do Estado, pois é custeada pelas entidades internacionais que realizaram o convite, entendendo que o Acre é uma experiência que deve ser compartilhada.
“É uma oportunidade de apresentar nossa experiência bem-sucedida em assegurar a evolução da renda, melhorar a economia do estado, ter uma queda no desmatamento e defender nossa Amazônia”, declarou o governador. Ele pontuou ainda que a missão não terá qualquer custo para o Acre e tem a possibilidade expressiva da conquista de novas cooperações financeiras para o desenvolvimento comunitário em bases sustentáveis.
A participação acreana é fruto das parcerias que o estado tem realizado nos últimos anos, o que tem assegurado os investimentos na agricultura familiar, valorização cultural das comunidades indígenas, inclusão social e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável eficiente. Com o banco de desenvolvimento alemão KfW, o governo desenvolve o programa REM, uma evolução do REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).
Na primeira ação em todo o mundo dessa parceria, o governo do Estado recebeu mais de R$ 100 milhões. Os investimentos foram destinados ao fortalecimento da agricultura sustentável (beneficiando 6.469 famílias), reservas extrativistas (contemplando três mil famílias de extrativistas e seringueiros), comunidades indígenas (5.283 beneficiários), pecuária diversificada sustentável (beneficiando 2.085 famílias de agricultores) e fortalecimento institucional do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
Agora, o Acre vive a segunda fase do programa REM/KfW, com nova doação de cerca de R$ 115 milhões. Além do KfW, o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do governo do Reino Unido (BEIS – sigla em inglês) está fazendo parte da parceria. A mesa da qual o governador fará parte está sendo organizada pela Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF – Governor’s Climate and Forests Task Force), grupo do qual o Acre é um dos fundadores.
Parceria norueguesa
O Fórum de Florestas Tropicais de Oslo, realizado há 10 anos, é organizado pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad – Norwegian Agency for Development Cooperation), em nome do Ministério do Clima e do Meio Ambiente da Noruega. “Esperamos dessa missão um resultado de grande oportunidade para o futuro do Acre”, explica Tião Viana.
Por meio do programa Fundo Amazônia, o governo norueguês já doou mais de R$ 2,9 bilhões para o Brasil desenvolver políticas públicas de desenvolvimento sustentável e controle do desmatamento. Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis, destinados a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
O Acre captou do Fundo Amazônia, até o momento, R$ 60 milhões para o financiamento do projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal, R$ 16,8 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mais R$ 15 milhões para o reaparelhamento e fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.
Essas ações são executadas com eficiência pelo governo, associadas às políticas públicas para fomento às atividades sustentáveis de geração de renda, como no caso do REM/KfW. Com o Projeto Desmatamento Ilegal Zero, o governo poderá acessar mais de R$ 82 milhões do programa Fundo Amazônia.
O trabalho realizado pelo Estado, que oportuniza o desenvolvimento das comunidades rurais e incentiva a conservação florestal, é um dos fatores que credencia o Acre a ser convidado para esse e futuros encontros em outros países. Nos últimos doze anos, o desmatamento ilegal foi reduzido em 66%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 400%.