O mais recente episódio judicial envolvendo o ex-prefeito Vagner Sales, revela um traço bastante característico de sua personalidade política: o descaramento.
Em apelação contra a decisão judicial que o condenou por improbidade administrativa, Vagner Sales se declara como ‘hipossuficiente’, ou seja, como pessoa sem capacidade financeira para arcar com os custos judiciais do processo. Na ‘peça’, Vagner Sales alega não possuir renda fixa desde que deixou a prefeitura e que arcar com as despesas judiciais iria comprometer o seu orçamento doméstico, podendo chegar a não ter o que comer.
Vagner pode até tentar enganar a população, a Receita Federal mas dificilmente conseguirá enganar os magistrados do Acre com essa conversa.
Política: Um bom negócio para Vagner Sales
Sem nunca ter exercido qualquer outra profissão na vida, a história da fortuna pessoal de Vagner Sales é mais parecida com a de outros tantos políticos profissionais, que sem nunca terem exercido qualquer outra atividade produtiva, ainda assim, acumulam milhões em renda e patrimônio.
Sales declarou um patrimônio inferior à 2 milhões, mas segundo moradores de Cruzeiro do Sul, somente seu terreno na principal Avenida da cidade, tem seu valor avaliado superior a 2 milhões. Isso, sem incluir as fazendas, gados, peixes e tanques, cavalos de raça, carros e imóveis que o ex-prefeito possui dentro e fora do estado.
O ex-prefeito também gosta de se orgulhar de sua ‘casa sem muros’, como parte essencial de sua política assistencialista.
Mas a ‘casa do povo’ é apenas uma máscara, um escritório político. Sua verdadeira residência é a mansão de três andares na sua fazenda, onde apenas poucos escolhidos são convidados a comparecer, não sem antes serem advertidos para não tirar quaisquer fotos do local.
Peculato
Uma das formas, digamos ‘tradicionais’, com que políticos corruptos incrementam sua renda, é se apropriar indevidamente de verbas auxiliares do mandato de deputado. O caso se aplica a Vagner Sales, condenado nas três instâncias por peculato. Para o judiciário do país, Vagner não aplicou corretamente e nem prestou contas das verbas a que tinha direito para viagens aéreas. Para tanto, utilizou-se de uma empresa laranja, a Aril Tur, com a qual simulava viagens e emitia notas frias. A condenação o tornou inelegível perante a lei da ficha limpa, o que impediria seu registro de candidatura na última eleição. Uma providencial desatenção por parte da Justiça Eleitoral e do MP permitiram, que contrariando a lei, fosse efetuado o registro de candidatura. Vagner deveria ter tido seu mandato cassado, mas, mais uma vez,a morosidade da justiça o beneficiou, com o crime prescrevendo antes da determinação da sentença.
Inadimplência
O processo em questão condenou tanto Vagner Sales quanto a ex-prefeita Zila Bezerra pela inadimplência junto à Eletroacre. A justiça entendeu que deixando de efetuar os pagamentos das faturas de energias das unidades consumidoras do município de Cruzeiro do Sul entre os anos de 2005 e 2012 os gestores comprometeram o orçamento das futuras administrações, em razão da incidência de multa, juros e correção monetária.
Diz ainda o despacho do juiz que “o fato da dívida ter sido contraída nas administrações anteriores, não é capaz de afastar a responsabilidade dos gestores, objeto dessa ação, de modo que as suas graves omissões malferiram os mais elementares princípios da Administração Pública, especialmente os princípios da responsabilidade fiscal e do equilíbrio orçamentário, causando endividamento injustificado do ente público.”
Inelegibilidade
Como consequência, a condenação prevê a suspenção dos direitos políticos (inelegibilidade) dos gestores bem como a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais durante o período de 5 anos.
Campeão em processos judiciais, Vagner Sales responde a pelo menos 15 processos. Já foi condenado por peculato, o que já o tornou inelegível ainda em 2013, mas por meio de uma série de manobras protelatórias, conseguiu fazer com que o crime prescrevesse.
Enriquecimento Ilícito
Em julho de 2016 a Justiça Federal determinou o bloqueio de seus bens na ordem de 670 mil reais por haverem ‘fortes indícios’ (palavras da juíza) de enriquecimento ilícito no episódio de desvio do asfalto dos ramais para sua fazenda.
A fazenda inclusive foi declarada em valor muito abaixo do mercado, conforme mostrado em reportagem do site Juruá em Tempo do dia 13 de junho de 2016: na época Vagner Sales já possuía mais de 46 tanques de piscicultura.
É fato de domínio público que o ‘pobrezinho’ Vagner Sales comercializa parte da produção do seu complexo de piscicultura em dois boxes no Mercado do Peixe de Cruzeiro do Sul, a qual administra indiretamente por meio de ‘laranjas’.
Também é sabido que o ‘hipossuficiente’ Vagner Sales é proprietário de uma rádio FM no município de Porto Walter, a Rádio Ocidental, a qual também administra por meio de ‘laranja’.
Roubo de Tratores
Vagner Sales protagonizou pelo menos dois casos de roubo de tratores , ou se preferir, apropriação indébita de máquinas agrícolas, e ainda, um terceiro, em que usou máquinas da prefeitura para execução de serviços pessoais em sua fazenda.
A primeira delas foi um trator de pneu da Cooperativa Agrícola Mista de Cruzeiro do Sul, ainda na gestão de José Saraiva no STR. Vagner pediu o trator emprestado à cooperativa e não o devolveu. Ao invés disso, mandou deixar na frente da cooperativa, uma carcaça completamente destruída de outra máquina agrícola.
Na segunda vez, o descaramento foi ainda maior. Vagner apropriou-se de um trator da extinta Colonacre (empresa do governo que dava suporte à produção) e chegou a vendê-la a um empresário local, com o acordo de que antes, a máquina seria utilizada para fazer um trabalho em sua fazenda.
O crime aconteceu durante o governo interino de Edson Cadaxo e foi necessária uma operação policial para retirada da máquina, que passou dias apreendida na delegacia. Nas ruas, a circunstância foi alvo da ironia popular: ‘o ladrão está solto, e o trator, algemado’. O caso reside na memória popular dos trabalhadores rurais de Cruzeiro do Sul.
Na terceira vez, Vagner contou com a anuência do então prefeito da cidade, Aluísio Bezerra, para usar um trator da prefeitura para realizar trabalhos particulares em sua fazenda. Para mascarar a uso indevido, foi forjado um contrato posterior ao ocorrido.