Após a publicação, no Diário Oficial da União do último dia 27, da portaria do Ministério do Planejamento, desenvolvimento e Gestão (MPDG) que autoriza a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a realizar seu novo concurso público, o órgão agora confirma que pretende liberar o edital de abertura de inscrições nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto. Para isso depende apenas da confirmação do nome da banca organizadora, que deve ser anunciada nos próximos dias.
Embora a autorização tenha atrasado devido a um pedido no acréscimo de vagas por parte da corporação, o aval foi mesmo para as 500 vagas previstas inicialmente. A PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso fosse iniciado imediatamente após a publicação da portaria.
A PRF já conta com uma minuta de edital pronta, que vem sendo elaborada desde o final de 2016, com o objetivo de permitir que o concurso fosse iniciado imediatamente após a publicação da portaria. A autorização determina um prazo de até seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 27 de janeiro. Porém, o órgão não deve aguardar esse limite para iniciar o certame, tendo em vista que a intenção inicial do ministro da Segurança, Raul Jungmann, era publicar o documento em junho, o que somente não foi possível em decorrência do impasse pelo aumento da oferta, que acabou atrasando a autorização do MPDG.
Jornada será de 40 horas por semana e mais de R$ 10 mil de salário
Para concorrer ao cargo de policial rodoviário federal é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A jornada de trabalho dos servidores é de 40 horas semanais.
Vale lembrar que, em decorrência da lei 13.371, sancionada pelo presidente Michel Temer em 2016, a partir de janeiro, a remuneração inicial da categoria passou a ser de R$ 9.931,57, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458.
Além disso, ainda de acordo com a lei, os servidores contarão com mais um reajuste, em janeiro de 2019, quando o salário passará a ser de R$ 10.357,88, também com o benefício.
DÉFICIT
De qualquer forma, o quantitativo não deve suprir as necessidades do órgão. De cordo com o diretor-geral da PRF, Renato Dias, a corporação precisa de três mil novos servidores, que podem ser convocados pelo aproveitamento de remanescentes do novo certame, independente da oferta imediata de 500 vagas. O motivo é que, somente em 2018, aproximadamente dois mil servidores deverão se aposentar.
A liberação para o novo concurso da PRF está relacionada ao principal objetivo do novo ministério, criado por Medida Provisória em 27 de fevereiro. No entendimento do governo, a pasta será responsável por coordenar e promover o combate à criminalidade em parceria com os Estados. Jungmann responde pelo comando da PRF, Polícia Federal (que também teve concurso autorizado para 500 vagas), Força Nacional e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), antes vinculados ao Ministério da Justiça.
PREOCUPAÇÃO
O próprio diretor-geral da PRF, em declaração à imprensa, em dezembro, confirmou que a corporação pode entrar em colapso caso o concurso não seja realizado no decorrer de 2018. Segundo ele, a carência de pessoal, que atualmente é de 2.800 policiais, deve chegar a 4.800 até o final de 2018, e decorrência de aposentadorias, o que reforça a necessidade de nova seleção para recompor o efetivo, o quanto antes. Ele ressalta que estão previstas 2.053 aposentadorias no decorrer do ano.
124 postos: É o número de barreiras que podem ser fechadas em todo o Brasil por causa da falta de pessoal, caso o concurso não seja realizado, além de prejudicar as atividades operacionais. Com isso, 400 municípios estariam com a segurança nas vias federais comprometida, com a suspensão de policiamento em 18 mil quilômetros de rodovias.