O pagamento da metade do 13o salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado no mês de agosto. No Acre, os mais de 98 mil beneficiários devem receber mais de R$ 50 milhões com o pagamento da primeira parcela do abono, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.
A antecipação do pagamento foi publicada no “Diário Oficial da União” de terça-feira, 17. Segundo o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, a parcela corresponde a até 50% do valor do benefício e será paga junto com a remuneração de agosto. A segunda parcela será paga em novembro.
Tem direito ao 13o quem, durante o ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13o será proporcional ao período recebido.
A medida é adotada desde 2006. Apenas, em 2015, a presidente Dilma Rousseff não seguiu a tradição e só fez o pagamento da primeira parcela em setembro. Vale ressaltar, que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela, apenas no pagamento da segunda parcela.
O pagamento da 1a parcela começa a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo.
Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
Natan Peres.