Os dados divulgados pelo MPAC nesta segunda-feira em seu site apenas confirmam, e agora com maior embasamento, o que já vem sendo dito e explicado pelos órgãos de segurança do governo do estado e pelo próprio governador Tião Viana: a principal causa do aumento exponencial da violência no estado a partir de 2016 tem sido a disputa entre facções criminosas pelo controle das rotas de tráfico de drogas, sendo as fronteiras mal vigiadas o maior atrativo às facções.
A matéria de assessoria, assinada por Kelle Souza, traz informações consolidadas coletadas pelo órgão desde 2003.
Os dados fazem parte de constante monitoramento feito pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que foi criado em 2013 para prestar apoio de inteligência aos órgãos de segurança pública ao Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O monitoramento é feito de forma contínua desde 2016, logo que se verificou o acirramento da disputa entre facções criminosas por território de drogas, resultando em conflitos dentro e fora dos presídios do Acre. Foi nesse cenário que o número de vítimas de homicídios dolosos aumentou em 80%, a partir da morte de um traficante, em Rio Branco. Naquele ano uma rebelião no presídio Francisco D’Oliveira Conde, na capital, deixou quatro mortos e quase vinte feridos.
Das 22 cidades acreanas, 17 estão situadas na linha de fronteira com países andinos. O estado possui uma extensa faixa de fronteira com a Bolívia (618km) e o Peru (1.350). Juntos, esses dois países são responsáveis por mais de 10% de todo o cultivo de coca no mundo, com mais de 90.000 hectares plantados. A Bolívia é considerada o terceiro maior produtor de coca, perdendo apenas para a Colômbia e o Peru, de acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
No Acre, a vasta malha hidroviária, especialmente nas regiões do Alto Acre, Purus e Juruá, apresenta-se como principal acesso de traficantes de entorpecentes oriundos dos países vizinhos. Alguns dos principais rios que cortam o estado têm suas nascentes na Bolívia ou Peru.
Esses aspectos geográficos aliados a uma cobertura de fiscalização insuficiente dificultam a atuação dos órgãos estaduais de segurança pública no combate ao narcotráfico e demais crimes fronteiriços. Os traficantes entram no estado, abastece o mercado local e, daqui, seguem para as demais regiões do país, o que faz do Acre um dos principais estados de trânsito para escoamento de droga.
Violência associada ao tráfico
Os números do levantamento feito pelo Ministério Público do Acre reforçam que o tráfico, consumo de drogas e a criminalidade estão cada vez mais próximos. Verifica-se uma relação direta entre o aumento do número de homicídios e roubos e o uso e venda de entorpecente. E quanto mais avançam as facções dentro e fora dos presídios, mais crescem os índices de violência nas ruas.
Em 2010, a taxa de homicídios no Acre era de 24.9 por 100 mil habitantes, passando para 43,5 seis anos depois. De 2015 para 2016, o número de assassinatos cresceu 83%. Em 2017, 42 pessoas foram assassinadas, em média, por mês no estado.
Em 2016, o uso de arma de fogo para o cometimento do crime de homicídio consumado estava presente em 65% dos casos. Já em 2017 e 2018, os casos com o uso de tal instrumento superaram os 70%.
Até 21 de maio deste ano, tinham sido registrados 163 assassinatos e mais da metade (57%) possui autoria desconhecida.
“Importa salientar que o principal motivo para o expressivo aumento foi atribuído às disputas entre as organizações criminosas pelo controle do tráfico de drogas nas diversas localidades do estado”, explica o promotor Bernardo Albano.
“Historicamente, o Ministério Público do Acre tem uma atuação muito forte contra o crime organizado. A fragilidade das nossas fronteiras e a presença de facções criminosas no estado tornam essa luta muito árdua, mas temos feito esse enfrentamento com firmeza, com um trabalho de inteligência, junto com as demais instituições”, assegura a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Fotos: Tiago Teles
Gráficos: Ulisses Lima
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