A carta publicada na última quinta-feira (02) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), alertou governo e população sobre possível consequência dos cortes orçamentários previstos para 2019 que poderão resultar na suspensão das bolsas de 93 mil discentes e pesquisadores.
Desde então, diversos segmentos especialmente aqueles ligados à academia e à produção científica, aí incluída a SBPC – principal representação da comunidade científica no país, tem se pronunciado contra a decisão do governo federal.
Com largo histórico de defesa da produção científica e tecnologia no país, o deputado Sibá Machado (PT) tambem emitiu nota pública contra os cortes nas verbas de educação que atingem especialmente as áreas de produção científica acadêmica. Sibá Machado é o proponente de uma emenda constitucional que cria um novo marco legal na área científica, com intuito de promover a pesquisa e inovação.
Leia a nota:
Quando tomei a iniciativa de propor mudanças na Constituição por meio da Emenda Constitucional 85/2015 e de aprovar um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação (Lei nº 13.243/2016), o governo da companheira Dilma Rousseff, mostrava grande sensibilidade com a pesquisa enquanto forma de alavancar o desenvolvimento brasileiro.
O Brasil tinha seu ministério de Ciência e Tecnologia, orçamento próprio, investimentos crescentes e apoio à comunidade científica. Chegamos a mandar 100 mil bolsistas para as melhores universidade do mundo para intercâmbios pelo Programa Ciência sem Fronteiras.
Mas veio o golpe em 2016 e com ele, um ataque a todas as políticas públicas que desde o governo Lula vinham sendo implantadas para colocar a nossa pesquisa entre os países mais desenvolvidos. Hoje está claro pra todos que o golpe não foi só contra a Dilma e o PT, mas foi contra o Brasil e o nosso futuro como nação.
O desmonte tem muitos braços e o último deles foi a decisão do presidente ilegítimo e usurpador Michel Temer de cortar o orçamento da Capes que inviabiliza o pagamento integral de cerca de 200 mil bolsas a partir de agosto de 2019.
O governo faz cortes em cima de orçamentos já minguados do CNPq, Capes e Finep e compromete o fomento à pesquisa, ferindo de morte todo o sistema nacional de ciência tecnologia e inovação.
Conclamo as universidades, estudantes e professores, junto com todas as entidades da comunidade científica a resistirem a essas decisões. Coloco meu mandato parlamentar a serviço desta luta em defesa do Brasil.
Deputado Sibá Machado – PT