A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia no próximo domingo (23) o processo de bloqueio de celular pirata no Acre e mais oito estados (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins e Rondônia).
De acordo com a Anatel, as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro e o bloqueio dos aparelhos a partir de 8 de dezembro. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018. Quem possuir aparelhos irregulares habilitados antes no dia 23 de setembro não será desconectado.
A primeira etapa do bloqueio iniciou no dia 9 de maio no Distrito Federal e Goiás.
PRÓXIMOS BLOQUEIOS
Estados da região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários será a partir de 7 de janeiro de 2019 e impedimento do uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.
COMO SABER SE O CELULAR ESTÁ IRREGULAR
Para encontrar o número de IMEI do celular, o consumidor pode procurar na caixa do aparelho; procurar em um adesivo que fica por trás da bateria; ou digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar.
DÚVIDAS
Quem tiver dúvida sobre a situação da identificação do celular, é possível consultar o código no site Consulta Celular Legal, uma página exclusiva criada pela Anatel para o processo.
PERIGOS À SAÚDE
De acordo com a Agência, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
A Anatel ressalta que os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros de certificação equivalentes à agência reguladora. Não serão apontados como irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.