O senador Jorge Viana, quando governador, promoveu importantes mudanças no sistema público de ensino do Acre. Ao lado do então secretário de Educação, ex-governador Binho Marques, reformou escolas, investiu em capacitação e qualificação dos profissionais e o resultado dos investimentos colocou o Acre no topo dos rankings nacionais de educação.
No Senado, como parlamentar, Jorge Viana defende mudanças na legislação de ensino do país. Ele é crítico da divisão de ensino pelos entes federativos em vigor no Brasil. Atualmente, a educação das crianças é competência dos Municípios, enquanto que os Estados ficam encarregados dos jovens e a União dos adultos. O senador Jorge Viana discorda dessa divisão de tarefas. Ele afirma que o modelo limita a melhoria da educação do país a pequenos reparos. “Acho sinceramente que não há condições de os municípios assumirem essa responsabilidade. Não existe a possibilidade de fazermos a transformação na base sem ter um esforço de todos pela educação: União, estados e municípios”.
Jorge Viana considera uma falha da Constituição estabelecer a educação infantil como responsabilidade do município. “É adequado nós colocarmos o mais frágil ente da Federação para cuidar da educação infantil? É justamente o que dispõe de menos recursos”, argumentou.
Ele também propõe ampliar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os estados. “O FUNDEB, no Acre, não recebe um real do Governo Federal, é todo bancado por recursos do Estado. Eu vou apresentar uma lei para que a gente mude as regras do FUNDEB e possamos ter 20% a mais de aumento. Pois essa é a única chance que temos de melhorar o salário dos professores e o ensino para nossas crianças, jovens e adultos.”
Outra medida defendida por Viana é a que visa garantir aos profissionais da educação que ganham até cinco salários mínimos a isenção total do imposto de renda. O parlamentar também defende mais recursos para o ensino superior, como a Universidade Federal do Acre o Instituto Federal do Acre.
Em campanha para reeleição o senador Jorge Viana tem repactuado sua luta pela educação e propondo novas ideias. Convocando profissionais, estudantes e gestores para se manter na luta, ele destaca: “Minha experiência como ex-prefeito e ex-governador me permitem afirmar que um gestor deve gastar melhor os recursos de que dispõem e não realizar cortes lineares, como é o caso do congelamento de gastos por 20 anos em vigor no Brasil. O dinheiro das universidades acabou no meio do ano. Lamento a situação das universidades particulares acreanas, que perderam recursos do FIES, do Instituto Federal do Acre, que poderá fechar cursos, e também da Universidade Federal do Acre.”
Jorge Viana, quando prefeito e governador, buscou incentivar a prática da leitura, do esporte e da pesquisa. A educação, a cultura e saúde sempre estiveram nas prioridades da sua vida pública e ele trabalhou para garantir o acesso a bibliotecas, escola de música e espaços de cultura.
“Um governo pode melhorar a vida do povo de muitas maneiras, mas a mais duradoura, definitiva e acertada é por meio da educação e do conhecimento” declarou Jorge Viana em um de seus discursos.
Assessoria