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sábado, maio 11, 2024

Situação de Jessica Sales junto à justiça eleitoral ainda não está resolvida e a mesma pode concorrer ‘sub judice’

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Apesar da efusiva divulgação de seus assessores de que o TSE já teria dado a palavra final sobre a viabilidade da candidatura de Jessica Sales, a realidade é bem diferente.

Segundo advogado consultado pelo site Juruá em Tempo, a manifestação do TSE teve caráter consultivo e não deliberativo. Pesa a favor da candidata, mas ainda não é uma decisão final.

“Houve uma mudança de entendimento no TSE na data de ontem (quarta-feita), e o parecer da Corregedoria é que ela poderia sim se candidatar agora. Isso é apenas um parecer, não uma decisão vinculante.” A decisão decisão deverá ser tomada pelo TRE em Rio Branco, e pode levar em consideração, ou não, o parecer da Corregedoria.

“Deverá ser aguardado o julgamento do TRE para que possa avançar para próxima etapa, que seria subir ao TSE, caso haja insatisfação da parte vencida. Desta forma, a candidatura dela poderia ser “sub judice”, ou seja, ela poderia concorrer de forma precária, sem garantia que poderia ser diplomada, pois isso ocorreria apenas depois de decisão do próprio TSE, que ainda não foi provocado, até o momento, sobre este assunto.”, afirma.

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