Nem a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e nem o Ministério da Saúde dimensionaram ainda o real impacto que vai recair sobre a população mais pobre do país após o rompimento do contrato entre o governo de Cuba e do Brasil no Programa Mais Médicos. O governo cubano anunciou o fim da participação de médicos cubanos no programa, que atendia prioritariamente à população em municípios e localidades identificados pelo governo federal com baixo atendimento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
No Acre – estado que ajudou na criação do programa, em 2013 -, 104 médicos atendem à população de localidades mais carentes e longínquas, em 20 cidades, e dois distritos, segundo a Secretaria de Saúde. São municípios que sempre enfrentaram dificuldade para contratar profissionais da área, por causa das distâncias e complexidades para fazer o atendimento necessário.
Volta para Cuba deve começar no dia 25
Após o anúncio do fim da parceria de Cuba com o Mais Médicos, a previsão é que médicos cubanos que atuam no programa federal comecem a deixar o país já no dia 25 deste mês. A saída deve ser gradual, separada por regiões. Em alguns dias, haverá mais de um voo de volta ao país caribenho.
O Ministério da Saúde admite que, apesar de estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais terem a maior concentração de médicos cubanos participantes do programa, estados do Norte e Nordeste, que já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo SUS serão os mais prejudicados.
O governo de Cuba anunciou a retirada o encerramento do programa em parceria com o governo brasileiro na última quarta (14), citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos cubanos no Brasil. O país tem uma parceria com a Opas, que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi firmado há cinco anos pelo governo de Dilma Rousseff.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Opas e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, informa a nota.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.
Após o anúncio do fim da parceria de Cuba com o Mais Médicos, a previsão é que médicos cubanos que atuam no programa federal comecem a deixar o país já no dia 25 deste mês. A saída deve ser gradual, separada por regiões. Em alguns dias, haverá mais de um voo de volta ao país caribenho.
O Ministério da Saúde admite que, apesar de estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais terem a maior concentração de médicos cubanos participantes do programa, estados do Norte e Nordeste, que já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo SUS serão os mais prejudicados.
O governo de Cuba anunciou a retirada o encerramento do programa em parceria com o governo brasileiro na última quarta (14), citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos cubanos no Brasil. O país tem uma parceria com a Opas, que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi firmado há cinco anos pelo governo de Dilma Rousseff.
“O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Opas e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa”, informa a nota.
Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida.
No Brasil, 28 milhões de pessoas serão afetadas
Após a decisão do governo cubano, Jair Bolsonaro fez sua manifestação pelas redes sociais. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu, no Twitter.
Ele disse ainda que “além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”. O presidente eleito acrescentou que “Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares”. “Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos.Lamentável!”, publicou.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diz que a saída dos cubanos afetará 28 milhões de pessoas.
Para a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosemspa), a saída dos cubanos agravará de forma significativa o acesso e o direito à saúde da população paraense. As entidades também pediram para o novo governo de Jair Bolsonaro rever a decisão.