A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda a extinção do Ministério do Trabalho, instituído por Getúlio Vargas em 1930. A medida representaria uma radicalização da reforma trabalhista iniciada no governo Temer que pretende extinguir com a CLT e a herança getulista nas relações de trabalho do país. A proposta representa a concretização da visão de Bolsonaro que, em entrevista ao Jornal Nacional, em 28 de agosto, durante a campanha eleitoral, disse que “o trabalhador terá de escolher entre mais direito e menos emprego, ou entre menos direito e mais emprego”.
A declaração de Bolsonaro colide com a realidade da reforma trabalhista que arrancou direitos dos trabalhadores e criou menos de 20% dos empregos prometidos por Temer.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou que a proposta de acabar com o Ministério do Trabalho é nefasta. “Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional”, disse.
Uma das alternativas em estudo é associar a área a algum órgão ligado ao Palácio do Planalto ou fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social, e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado a produtividade.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, também está em discussão a criação de novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização do trabalho. O Ministério é o responsável pelo combate ao trabalho escravo no país.
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (6), o Ministério do Trabalho afirmou que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.
De acordo com o texto, “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.