O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias, informou através de seu Facebook, que o edital do concurso público da PRF (Edital Concurso PRF 2018) será divulgado até o final de novembro, ou seja, até a próxima sexta-feira, 30. O certame, que contará com 500 vagas, terá provas até março, segundo informações do chefe da corporação. As inscrições devem iniciar logo após publicação do edital.
A Polícia Rodoviária Federal ainda não se pronunciou quanto a uma data exata de publicação do edital do concurso. A assessoria de imprensa informou, em contato recente, que o cronograma ainda não havia sido fechado. Além disso, o setor informou que os trâmites estavam dentro do prazo legal de seis meses, previsto na portaria de autorização do certame.
No início desta semana começou a circular na internet, um possível termo de referência do concurso. Nele, a corporação formaria um cadastro reserva com 2.500 aprovados na seleção para convocação durante validade do certame. No entanto, o diretor-geral da PRF negou, ao responder um comentário na rede social, a possibilidade de chamar além das 500 vagas previstas.
No dia 29 de outubro, a PRF divulgou no Diário Oficial da União o extrato de contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para organização do certame. O valor estimado do contrato é de aproximadamente R$12,8 milhões.
A Justificativa da contratação, conforme divulgado no portal de compras do Governo Federal, o “Comprasnet”, é que o CESPE é uma associação sem fins lucrativos voltada ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional (veja abaixo). O concurso da PRF 2018 será divulgado com 500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
PRF e CESPE assinaram o contrato para organização do concurso público para 500 vagas. Foto: Reprodução/Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, poderá publicar o edital. “O Ministro do Estado da Segurança Pública resolve delegar a responsabilidade pela realização do concurso público para o cargo de policial rodoviário federal, autorizado pela portaria do dia 25 de julho, ao Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá dar cumprimento, devendo editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz o trecho da portaria (veja abaixo).
De acordo com o documento autorizativo, publicado no Diário Oficial da União, o edital PRF 2018 deve ser publicado obrigatoriamente dentro do prazo de seis meses, a partir da data de publicação da portaria.
Concurso para 500 vagas não será suficiente
De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.
Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.
Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.
Concurso tinha negociação para oferecer 1.000 vagas
De acordo com o diretor-geral, havia uma negociação com o Ministério do Planejamento para que fosse acrescentado mais 500 vagas na seleção. O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou.
Custo de 500 e 1.000 vagas seria o mesmo – Em um dos argumentos da FenaPRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais teria o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontou.
Jungmann reiterou que a credibilidade da PRF nos últimos meses aumentou de forma gradativa após a paralisação dos caminhoneiros. “A PRF se saiu muito bem na questão dos caminhoneiros, os policiais rodoviários mostraram sua eficácia na avaliação do cenário e na coordenação para a desobstrução das rodovias. Nunca a imagem da Polícia Rodoviária Federal esteve tão boa”, afirmou.
O ministro, por fim, destacou que irá encaminhar a pauta ao presidente Michel Temer, mas que é necessário, também, uma reunião com o Ministério do Planejamento, uma vez que, segundo ele, “a questão é fiscal”. Jungmann também pediu celeridade para o lançamento do edital. “O ideal é que ele saia o mais rápido possível”, acrescentou. Com informações O Observador.