A Justiça Federal de Cruzeiro do Sul absolveu o ex-diretor dos Depatamentos Estadual de Águas e Saneamento do Acre (Deas), Tácio de Brito, pai do Deputado Federal, Léo de Brito (PT), das acusações de peculato durante a construção de sistemas de abastecimento de água e melhorias sanitárias na aldeia Nova Vida, em Marechal Thaumaturgo, onde vivem os índios ashaninka. “No caso presente, forçoso é reconhecer que não há, nos autos, elementos aptos a ensejarem a condenação dos réus”, disse o juiz Herley Brasil, da 1ª Vara da JF em Cruzeiro do Sul.
Em uma sentença muito bem elaborada, Herley Brasil mostra que os órgãos acusadores eles mesmos reconheceram as dificuldades na execução de obras estruturantes na Amazônia, devido características bastante específicas, como o clima e a condição do solo, por exemplo. “Em verdade, depreende-se dos autos que, embora com irregularidades formais, as obras foram executadas. E o que teria sido executado a menor – poço com profundidade de 4m ao invés de 6m – foi justificado: uma primeira perfuração de mais de 3m foi infrutífera na tentativa de encontrar água, tendo havido a necessidade de perfuração de um outro poço em outro local. Assim, na verdade, o construtor fez mais do que o inicialmente contratado, tendo utilizado material e pago mão de obra em relação a uma perfuração de 7 a 8m. Ora, não seria lícito acrescentar no valor da obra inicial a perfuração de mais de um poço se não se sabia se dois ou três perfurações seriam necessárias”, observa o juiz. Outros dois citados no processo também foram absolvidos.
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