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quinta-feira, março 28, 2024

Ministério Público investiga postos de combustíveis no Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, instaurou procedimento preparatório para apurar se as reduções nos preços dos combustíveis têm chegado ao consumidor nos postos de revenda de Rio Branco.

De acordo com a promotora de Justiça, Alessandra Garcia Marques, a atual política de combustíveis tem afetado diversas áreas da economia e acima de tudo os consumidores, sobretudo em razão dos ajustes diários de preços.

Foi expedida requisição ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para que seja realizada pesquisa de preços no mercado de Rio Branco sempre que seja noticiada uma redução dos preços dos combustíveis, devendo iniciar tal pesquisa a partir do recebimento da presente requisição.

Além disso, a promotora solicitou que as pesquisas dos preços sejam imediatamente encaminhadas ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para apreciação.

Também foi requisitada que sejam tomadas todas as demais medidas necessárias à apuração do fato, realizando-se todas as diligências indispensáveis à instrução do procedimento.

MPAC

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