Em uma segunda condenação, a médica Sirlândia Brito deve pagar R$ 12 mil de indenização por dano moral para a criança com Síndrome de Down que foi agredida por ela em 2016. O menino, que na época tinha 6 anos, levou um tapa da médica em uma unidade de saúde de Rio Branco.
A decisão é do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e foi publicada do Diário Eletrônico da Justiça na terça-feira (15). O advogado da médica, Sanderson Moura, informou apenas que vai recorrer da decisão.
Em junho de 2018 a médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos moraria aos pais da criança. Nessa segunda decisão, a juíza de direito Maha Manasfi afirmou que a agressão ficou evidente pelas imagens gravadas por uma câmera de segurança e que Sirlândia não agiu de modo involuntário.
“Ela se vira com o intuito de bater no menor. Verifica-se, que logo em seguida a agressão, a requerida sequer pediu desculpas à criança, mas, volta a olhar seu celular como se nada tivesse acontecido”, destacou a magistrada na decisão.
Agressão física e verbal
O advogado dos pais da criança, Jairo Melo, disse que o menino, mesmo que seja criança, também é detentor de direitos e o valor é para compensar o dano que ele sofreu.
Ele afirma que deve recorrer de alguns pontos e pedir uma complementação da decisão como o ponto de má-fé da médica por não ter comparecido em audiência, mas que não foi citado na sentença.
“A indenização leva em consideração a capacidade financeira das partes e a gravidade do dano. No caso dos pais que foi um reflexo do dano a indenização foi de R$ 10 mil e no caso da criança que foi agredida o dano foi muito maior, não interessando o que ele entenda ou não. Por isso achamos o valor pouco, mas após a complementação vamos ver se vale a pena recorrer”, explica.