A nova equipe econômica do governo Bolsonaro trabalha na elaboração de uma reforma do Imposto de Renda (IR) que reduz o número de alíquotas pagas por pessoas físicas. Atualmente, são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda. Uma possibilidade seria fixar uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, mas criar um percentual mais elevado, possivelmente de 25%, para os mais ricos. Na prática, o novo ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reduzir imposto de renda dos mais abastados, pois os contribuintes de maior renda (a partir de R$ 4.664,68), pagam hoje alíquota de 27,5%. A informação é da Gazeta Online.
Os mais pobres pagarão a conta
Com a mudança proposta por Guedes, os mais pobres pagarão a conta dos ricos. Com a redução do IR para os mais abastados, por exemplo, quem possui uma renda de 10 mil reais mensais, passará a ter R$ 250,00 reais a mais por mês. Já um cidadão que depende do salário mínimo para sobreviver, foi vítima do decreto assinado por Bolsonaro, que fixou o salário mínimo em R$ 998,00 neste ano. O valor atual é de R$ 954,00. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. R$8 a menos no salário mínimo da classe trabalhadora.
No Brasil, segundo dados do IBGE, 44,5 milhões de brasileiros receberam em média R$ 747 por mês, menos que o salário mínimo. Enquanto isso, as 889 mil pessoas mais bem remuneradas do país receberam, em média, R$ 27 mil por mês.
Abatimentos serão regulamentados
A reforma também envolveria uma ampla revisão do sistema de deduções do IR. Hoje, as pessoas físicas têm uma série de descontos na hora de acertar as contas com o Leão. As deduções envolvem, por exemplo, gastos com saúde, educação e empregados domésticos. Os técnicos ainda avaliam o que pode ser modificado, mas já têm à disposição um documento que foi deixado pela equipe do ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que defende mudanças na atual sistemática.
O argumento de Guedes é que ela resulta em perdas para os cofres públicos.
Reforma do IR
A reforma do IR faz parte de um conjunto de ações que devem ser tocadas simultaneamente pelo governo nas próximas semanas e meses. Há ainda outras duas frentes: a primeira envolve medidas de simplificação, que devem ser anunciadas ainda neste mês, com o objetivo de “limpar” os encargos sobre empresas. A outra, mais complexa, é a revisão dos impostos indiretos. O plano é substituir tributos como IPI e PIS/Cofins por um imposto único, mas ainda não se sabe se o novo tributo incidirá sobre consumo ou movimentações financeiras.