Com o objetivo de reduzir o número de inadimplentes, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, publicou uma medida provisória que oferece descontos de até 100% em juros e multas para os contribuintes que têm alguma dívida com o município.
A negociação vale para todo tipo de débitos dos contribuintes com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul que, anualmente, adota medidas para tentar reduzir a inadimplência, mesmo assim ainda têm muito um valor alto a receber de taxas e tributos.
De acordo com o setor de tributação, o maior número é de devedores que deixam de pagar o IPTU, INSS, taxas de alvará de construção e de funcionamento
Para se ter uma ideia, cerca de 70% dos contribuintes não pagam IPTU, o que faz o município perder quase R$ 4 milhões em arrecadação desse tributo. O período de negociação de todas essas dívidas começou nesta semana e segue até o dia 31 de abril.
A medida foi determinada pelo prefeito Ilderlei Cordeiro, no dia 24 de janeiro, para incentivar aqueles que estão há muito tempo em débito com o fisco municipal a quitar as dívidas. Além disso, isso evita que a gestão gaste com processos e cobranças judiciais.
Segundo o chefe do setor de tributos da prefeitura, Érico Silva, a prefeitura também pode reduzir o valor das dívidas e facilitar o pagamento por meio de parcelas.
“Se a pessoa optar em pagar o valor à vista, terá 100% de desconto nos juros e multas, ou seja, vai pagar só o valor da dívida quando foi gerada. Caso ela queira fazer o parcelamento desse débito, ela pode pagar em até seis meses e, mesmo assim, ainda será descontado 50% dos juros e multas”, afirmou Silva.