O advogado Manoel Elivaldo Júnior foi preso na última quinta-feira (7) enquanto assistia a uma audiência na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Júnior foi condenado a sete anos e dois meses de prisão por porte ilegal de arma, disparo de arma de fogo e participação em organização criminosa. Ele estava com um mandado de prisão em aberto.
A informação foi confirmada, nesta segunda (11), pelo advogado de Júnior, Silvano Santiago. Segundo o advogado, após a condenação, a defesa tinha entrado com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi aceito até que o tribunal não tivesse mais nenhum recurso para julgar sobre ele.
Júnior foi preso preventivamente em novembro de 2017 após dois vídeos dele circularem na internet, um onde apareceu com uma submetralhadora e em outro afirmando ser membro de facção criminosa.
O advogado foi absolvido em maio de 2018 pelo juiz Raimundo Nonato, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Em setembro do ano passado, após o Ministério Público do Acre (MP-AC) recorrer, a Justiça voltou atrás e condenou Júnior e determinou o imediato cumprimento da pena. Mas, a defesa entrou com pedido de habeas corpus que foi aceito pelo STJ.
“Quando houve o julgamento do segundo grau, que reformou a decisão do primeiro, o tribunal determinou que ele fosse preso. Em razão disso, eu manejei um habeas corpus para o STJ, que acatou nossas razões para ele aguardar em liberdade até que o tribunal não tivesse mais nenhum recurso para julgar sobre ele. Quando acabou o recurso, ele teve que ser preso”, disse Santiago.
Tornozeleira eletrônica
O advogado explica que o regime determinado na sentença é o semiaberto. Segundo ele, a defesa já encaminhou a guia de execução e aguarda a juíza da Vara de Execuções Penais determinar o monitoramento eletrônico.
Júnior está preso na UP4, conhecida como Papudinha, em Rio Branco, até que seja instalada a tornozeleira eletrônica.
A defesa entrou com recurso especial pedindo a anulação da condenação de Júnior. “Esse recurso vai ser enviado para Brasília, para que o Superior Tribunal de Justiça reveja a situação dele. Nosso pedido é que seja mantida a absolvição dele”, informou o advogado.
Por Iryá Rodrigues