No mesmo dia em que tomou posse, a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC) encaminhou ofício ao Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, solicitando o apoio do Governo Federal a proposta, de sua autoria, para a simplificação da regularização fundiária rural no país.
A parlamentar, que teve como bandeira de campanha a retomada do desenvolvimento econômico do Acre, destaca, no ofício, que a regularização fundiária é importante para o crescimento do Estado.
Mara Rocha busca, com o apoio da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Agricultura, modificar a legislação, simplificando o processo de regularização com a adoção de critérios que beneficiem os produtores rurais que se encontram produzindo, de forma contínua e sem qualquer litígio em relação à posse.
“A regularização fundiária é considerada a porta de entrada para que os agricultores familiares, em situação de insegurança jurídica, consigam acessar as políticas públicas voltadas para o crescimento do setor”, afirmou a parlamentar.
A busca de apoio junto à Casa Civil e ao Ministério da Agricultura é, segundo Mara Rocha, uma forma de agilizar a aprovação da medida. A União, através da Casa Civil, pode promover uma articulação política que permita a tramitação de um projeto em regime de urgência, de forma muito mais célere.
“A partir da minha eleição, a minha assessoria tem trabalhado na formatação de um Projeto que permita beneficiar os produtores rurais que têm a cadeia dominial das suas propriedades, entretanto, um Projeto de Lei demora muitos anos até ser aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional. Justamente por isso, busquei os órgãos do Governo Federal, para que, juntos, possamos encontrar uma solução definitiva e rápida. Ter um projeto com meu nome é muito bom, mas, o mais importante não é a minha vaidade pessoal e sim a solução dessa demanda dos milhares de produtores rurais que se encontram sem acesso a financiamentos para aumentar a produtividade”, enfatizou a parlamentar.
“Este será o modelo do meu mandato, a busca de soluções ágeis, que beneficiem o Acre e o Brasil, permitindo a retomada do nosso crescimento econômico, que sempre teve como base o agronegócio”, finalizou a deputada tucana.
Assessoria