A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o sítio em Atibaia.
A acusação é de que Lula teria recebido R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
Uma perícia realizada no sistema de pagamentos de propina da Odebrecht e apresentada pela defesa ao ex-juiz Sérgio Moro, no entanto, colocou por terra a acusação de que a empreiteira teria destinado qualquer soma a Lula para a reforma do sítio. O documento afirma que “não foram encontrados no material examinado documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da presente ação penal”.
Um texto publicado em dezembro pela defesa do ex-presidente detalhou seis pontos que desmascaram a farsa do processo, com base no qual o Ministério Público Federal, em suas alegações finais, pediu a condenação do petista e argumentou que o sítio pertence a ele. A defesa de Lula sustenta que o MPF desconsiderou as provas apresentadas pela defesa.
Além de Lula, executivos da OAS e da Odebrecht foram condenados na mesma sentença sobre o sítio. Léo Pinheiro, da OAS, pegou 1 ano e 7 meses. Marcelo Odebrecht foi condenado a 5 anos e 4 meses. O pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, foi condenado a 3 anos e 3 meses.