A placa padrão Mercosul já está presente em 959.714 veículos no país. A informação é do Ministério da Infraestrutura, ao qual o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a ser subordinado desde a extinção da pasta das Cidades.
O planejamento agora é de ampliar o uso da placa, bem como a segurança de informações, contrariando inclusive uma opinião expressa pelo então candidato Jair Bolsonaro, em maio de 2018, de que gostaria de extinguir a nova identificação.
De acordo com o Ministério, a nova placa já está em vigor em sete Estados: Rio de Janeiro, o primeiro Estado a adotar a “placa Mercosul”, em setembro do ano passado; mais Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, unidades da federação que migraram para o formato em dezembro de 2018.
Implantação em todos os Estados estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada para o próximo dia 30 de junho.
No mais recente dos adiamentos, em dezembro, o órgão alegou que era necessário mais prazo para adequação dos estados, por conta de falta de matéria-prima para confecção das novas placas e/ou de dificuldades para integrar o banco de dados de cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito) à base nacional de informações do Denatran.
Em outubro, a placa Mercosul chegou a ser suspensa via liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília (DF), mas o veto foi derrubado no mesmo mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
SEGURANÇA VAI SER AMPLIADA
Em dezembro, antes de tomar posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a se dizer contrário à nova placa e até mencionou em sua conta no Twitter que revogaria o novo formato.
No entanto, a placa Mercosul permanecerá, possivelmente com alterações de segurança, conforme sinalizou o Ministério da Infraestrutura.
“Estudos estão em curso quanto às características da placa e do sistema desenvolvido para a sua emissão (…). É importante destacar que, muito mais do que adequação ao padrão Mercosul, a equipe técnica está buscando identificar questões de segurança na identificação do veículo, por meio da placa, a fim de reduzir os riscos de clonagem de veículos”, afirmou o órgão, ao ser questionado.
Desde março de 2018, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 729, regulamentando a nova placa, o dispositivo perdeu uma série de itens de segurança inicialmente previstos: lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e, mais recentemente, a bandeira do Estado e brasão do município onde o veículo foi registrado.
Segundo o Denatran, essa simplificação visou cortar custos e desburocratizar o processo para o cidadão — em consonância com o discurso do novo presidente.
QUEM PRECISA TROCAR DE PLACA?
As novas placas são obrigatórias nos Estados vigentes apenas para o registro de veículos novos, na transferência de município ou na troca de placa danificada. Quem quiser, também pode trocar por vontade própria. Informações UOL.