A Proposta de Lei (PL), encaminhada pela Prefeitura de Rio Branco, que provê o aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS), endemias e agentes de zoonoses foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, 14.
O texto amplia, por exemplo, o salário dos ACS para R$ 1.599,67, que, atualmente, recebem R$ 1.420. A PL prevê o acréscimo de R$ 179,67 nos proventos de 941 trabalhadores. O reajuste é linear às três categorias.
“Parabenizo as três categorias por estarem organizados e conquistarem mais essa vitória. Também destaco o trabalho do secretário de Saúde, Oteniel Almeida, que tem mantido a mesa de negociações aberta. Postura essa que facilita muito o nosso trabalho em prol da população”, frisou o líder do Executivo na Câmara de Rio Branco, Rodrigo Forneck (PT).
A sessão contou com a participação ativa do movimento sindical. “Esse resultado é fruto do bom entendimento da Prefeitura e trabalhadores. Juntos chegamos a um consenso que beneficia as três categorias”, ressaltou o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Acre (Sindacs), Paulão da Saúde.
O aumento será garantido ainda neste mês, com retroativo referente a janeiro e fevereiro. O investimento do poder público representa um incremento de mais R$ 2 de milhões, anualmente, no bolso dos trabalhadores e na economia de Rio Branco.
O vereador Artemio Costa (PSB) celebrou a conquista. “Esse é um momento de vitória de todos nós: vereadores, Prefeitura e sindicatos, que juntos atendemos uma demanda tão importante na vida do trabalhador”, salientou.
Jakson Ramos, do PT, salientou a situação dos agentes no Brasil. “Temos mais de cinco mil municípios no país e 27 capitais. Se fizermos uma pesquisa, constataremos que, um percentual significativo, desses municípios, o Executivo sequer recebe os servidores para discutir pautas como essa. O município de Rio Branco não só recebeu os servidores, como pagará o retroativamente do reajuste acertado para o piso dos agentes. Portanto, esse é um momento de celebração e conquista”.
Ascom Ver. Rodrigo Forneck